Repasses/Parcerias 2020
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 01/2020
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros à entidade com fulcro no artigo 1º da Lei nº5.217/2019 para a promoção de parceria com o CRAS de Itatiba para atendimento de 06 (seis) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos.
Vigência: 01/12/2019 - 31/12/2019
Valor Total: R$ 5.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba
CNPJ: 50.125.418/0001-01
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 02/2020
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para a promoção do atendimento de pessoas com deficiência intelectual associada ou não a outras deficiências.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 1.402.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social – SIBES
CNPJ: 59.028.506/0001-51
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 03/2020
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros à entidade com fulcro no artigo 1º da Lei nº 5.251/19 para atuar preventivamente no desenvolvimento e crianças e adolescentes, por meio de acompanhamento psicológico grupal, laboratórios e oficinas, atividades esportivas, artísticas e culturais e orientação socioassistencial às famílias.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 88.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itatiba
CNPJ: 67.164.731/0001-43
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 04/2020
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para a interação social e reintegração da classe dos aposentados, possibilitando o resgate dos seus direitos e anseios.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 22.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Finanças
Estatuto Social e Ata de Assembléia
Entidade: Rede de Vountárias de Combate ao Câncer de Itatiba
CNPJ: 01.603.633/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 05/2020
Objeto: repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para a promoção do atendimento de forma contínua e efetiva de pessoas com diagnósticos de Câncer do Município de Itatiba em situação de vulnerabilidade social.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 178.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Termo de Fomento 06/2020
Entidade: Associação dos Escritores, Poetas, Pintores e Trovadores de Itatiba
CNPJ: 03.752.415/0001-00
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 06/2020
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para organizar, promover e estimular a publicação de obras literárias conjugadas a concursos, aulas e cursos de literatura, de artesanato e pintura; permitir que crianças, jovens e adultos tenham oportunidade de publicar seus escritos, desenhos e pinturas em associativismo, aprenderem a literatura e desenvolverem habilidades artísticas.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 46.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 07/2020
Objeto:Repasse de Recursos Financeiros à entidade com fulcro no artigo 1º da Lei nº 5.251/19 para a promoção de parceria com o CRAS de Itatiba para atendimento de 06 (seis) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 60.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Irmãos de Rua Nossos Irmãos
CNPJ: 05.282.392/0001-42
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 08/2020
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para a promoção do acolhimento e resgate de pessoas do sexo masculino acima de 30 anos salvo indivíduos encaminhados pela rede sócio-assistencial, devidamente ciente deste critério, enquanto se realiza o diagnóstico de cada situação, em risco ou situação de rua, para promover sua restauração humana e reinserção social, por meio do trabalho de pessoas irmãs à causa, utilizando-se dos serviços oferecidos pela rede sócio assistencial do município.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 62.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 51.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 09/2020
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para a promoção do atendimento de pessoas a partir de sessenta anos de idade, preferencialmente os desamparados ou sem família, proporcionando-lhes residência mediante ao seu acolhimento e todos os demais tipos de amparo e assistência que se faça necessário.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 131.500,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Corporação Musical Santa Cecília
CNPJ: 44.739.415/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 10/2020
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para promoção da educação musical e artística através de sua escola de música, o progresso cultural, social e literário dos cidadãos, procurando acompanhar as características sociais do povo; eliminando do seu seio qualquer tendência doutrinária, política ou religiosa; manter viva a tradição da Banda de Música na cidade de Itatiba/SP, colaborando para o desenvolvimento cultural e educacional.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 193.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem
CNPJ: 02.105.707/0001-98
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 11/2020
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2020 para a realização de ações de prevenção, tratamento e reinserção social do dependente químico e sua família.
Vigência: 01/01/2020 - 31/12/2020
Valor Total: R$ 45.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Saúde
Entidade: Associação SOS Cristão
CNPJ: 20.004.071/0001-70
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 01/2020
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução do Serviço Especializado em Acolhimento Institucional Provisório de Pessoas em Situação de Rua, Possibilitando seu Isolamento, para o Período de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavirús – COVID 19, englobando um total de 20 (vinte) vagas, pelo prazo de 06 (seis) meses..
Vigência: 29/07/2020 - 29/01/2020
Valor Total: R$ 233.008,55
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem
CNPJ: 02.105.707/0001-98
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 02/2020
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução do Serviço Especializado em Abordagem Social e Acolhimento Institucional de Dependentes Químicos na Modalidade de Atendimento em Comunidade Terapêutica.
Vigência: 07/08/2020 - 07/08/2021
Valor Total: R$ 237.600,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Saúde
Entidade: Lar Itatibense da Criança
CNPJ: 50.119.288/0001-96
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 03/2020
Objeto: estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução do Serviço de oferta de 20 (vinte) vagas para Acolhimento Institucional de Crianças em Situação de Risco.
Vigência: 02/10/2020 - 02-10/2021
Valor Total: R$ 671.880,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho - CEBASP
CNPJ: 62.462.528/0001-30
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 04/2020
Objeto: estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução do Serviço de oferta de 10 (dez) vagas para Acolhimento Institucional de Adolescente em Situação de Risco.
Vigência: 02/10/2020 - 02-10/2021
Valor Total: R$ 462.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Lar Evangélico Alice de Oliveira
CNPJ: 46.044.830/0001-11
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 05/2020
Objeto: estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR- Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para Execução do Serviço de oferta de 10 (dez) vagas para Acolhimento Institucional de Idosos com grau III de dependência.
Vigência: 05/11/2020 - 05/11/2021
Valor Total: R$ 649.117,80
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda