Ação Social, Trabalho e Renda
Endereço:Vila Social Geraldo Antônio Piovesana "Tico-Tico" - Av. Nair Soares de Macedo Fattori, nº 200 | CEP 13256-001
Telefones: (11) 4524-3334
Atendimento ao público: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
E-mail: acaosocial@acaosocial.itatiba.sp.gov.br
A Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, instituída pela Lei Municipal nº. 3.239 de 28/11/1999 e reestruturada pela Lei nº. 4.848 de 2015 e suas alterações , tem por competência regulamentar, planejar, executar e fiscalizar a Política de Assistência Social no Município de Itatiba, seguindo as normativas da PNAS-Política Nacional de Assistência Social de 2004 e as diretrizes do SUAS-Sistema Único de Assistência Social ( Lei nº. 12.435/2011).
Tem por finalidade, assegurar a política de defesa e garantia dos direitos sociais e o acesso a bens e serviços, a cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, no âmbito das Proteções Sociais : Básica e Especial.
De acordo com o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, regulamentado no município pela Lei nº. 5.295 de 03/09/2020, a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda planeja e executa serviços, programas, projetos e ações voltados às pessoas de maior vulnerabilidade socioeconômica , que demandam por proteção e inclusão social e produtiva.
O atendimento às famílias, às crianças, aos adolescentes, às mulheres, aos idosos, às pessoas em situação de rua, às pessoas com deficiência, são realizados através dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e da Central de Abordagem Social.
Na Inclusão Produtiva , a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda executa o Programa Requalifica, oferta os serviços do PAT, apoia a Cooperativa de Reciclagem - Reviver e o Grupo de Mulheres Artesãs ("Clube de Mães")
Compõem a estrutura da Secretaria de Ação Social:
- Órgão Gestor
- Setor de Cadastro Único e Transferência de Renda
- CRAS (I, II, III, IV e V )
- CREAS
- Centro Dia do Idoso;
- Central de Abordagem
- Centro da Juventude (Centro de Inclusão Produtiva)
- Centros de Convivência
- PAT-Posto de Atendimento ao Trabalhador;
- CMDCA- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Conselho Tutelar;CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social (Secretaria Executiva).
Garantir direitos sociais e acesso a bens e serviços , buscando a proteção, autonomia e emancipação da população que tem necessidades, mas que também tem possibilidades e capacidades a serem desenvolvidas, é o propósito maior da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda.
Mauro Delforno
Vice-Prefeito e Secretário de Ação Social, Trabalho e Renda
Mauro Delforno é professor da rede municipal de Itatiba, formado pela Universidade São Francisco (USF) em Estudos Sociais com habilitação em Geografia. É funcionário público há 23 anos, já foi Conselheiro Tutelar e atuou por oito anos como Secretário da Ação Social, quando implantou importantes projetos voltados à melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis e da coletividade.