Plano Municipal de Saneamento Rural
Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, a Prefeitura de Itatiba conseguiu junto à Agência PCJ e ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO financiamento para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural do município.
O Plano tem como um dos objetivos a promoção do saneamento básico na área rural com base nos princípios fundamentais estabelecidos na Lei Federal n° 11.445/2007 e na Lei Federal n° 14.026/2020, sendo a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico o primeiro deles.
O Plano servirá de ferramenta para a implantação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo que atendam as demandas da população que reside na área rural e, junto à sociedade civil, possibilitará a execução, monitoramento e ajuste de programas e projetos que atendam as necessidades atuais e futuras dessa população, de forma a potencializar os impactos positivos para toda a população e para a bacia na qual está inserida Itatiba.
Foram montados os grupos de trabalho de acompanhamento da elaboração. Os dois grupos contam com profissionais das Secretarias Municipais e com representantes da Sociedade Civil, entre elas destacam-se: Sindicato Rural de Itatiba, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho Municipal de Saneamento Básico, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e a Universidade São Francisco, além de contar, também, com profissionais do governo estadual através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP (Sabesp).
A empresa contratada, EME Engenharia Ambiental, é a responsável por conduzir os trabalhos e produzir os relatórios que ao final resultarão no referido Plano, que será objeto de Audiência Pública visando captar demais contribuições.
No escopo desses trabalhos estão previstos eventos de divulgação e de levantamento de informações, com entrevistas e aplicação de questionário junto aos moradores que fundamentarão parte do conteúdo do Plano. Esses eventos terão como foco a participação e discussão com a população local sobre os principais temas do saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação de resíduos e drenagem de água de chuva), suas demandas e as possíveis alternativas de ações.
A identificação de “líderes locais” e pessoas que consigam disseminar a importância de contribuírem com essa etapa serão imprescindíveis para que a EME e a Prefeitura consigam elaborar um Plano de acordo com a nossa realidade.
Para aqueles que possuem acesso a internet, segue abaixo link com o questionário para preenchimento das respostas:
< < < QUESTIONÁRIO CLIQUE AQUI > > >
Vocês também podem procurar o pessoal da Casa da Agricultura para ajudar a responder esse questionário pessoalmente.
Contamos com a participação de vocês.
