Resoluções do CONDEMA

28/07/2022 às 15h40

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho de Logística Reversa de Lâmpadas no Município de Itatiba.

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre o monitoramento das empresas que obtiveram licença ambiental concedida pela Prefeitura do Município de Itatiba.

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 01, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento das Ações decorrentes do Acordo de Cooperação firmado entre a Prefeitura do Município de Itatiba e Universidade São Francisco, para a elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano de Recuperação Ambiental do Ribeirão Jacaré.

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 01, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre os requisitos mínimos a serem apresentados e avaliados para a Verificação Ambiental dos postos de combustíveis do município de Itatiba, no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências.