Itatiba teve desde revitalização do Centro até infraestrutura em bairros em 2023

(Arquivo/PMI)

Com o final de 2023, as secretarias municipais da Prefeitura de Itatiba realizaram os fechamentos de trabalhos do último ano. De acordo com o prefeito Thomás Capeletto de Oliveira – sendo 2023 o primeiro ano de fato no pós-pandemia – teve uma característica diferente dos anteriores. “Foi um ano em que os serviços rodaram mais intensamente e que setores que antes tinham dominado a pauta das ações – como a Saúde – puderam dividir protagonismo com outros”, disse.

Em Obras e Serviços Públicos, o destaque é para a recém-entregue Revitalização do Centro, uma grande obra de R$ 6 milhões que implantou calçadas acessíveis e 1 km de redes de drenagem de água de chuva. Além de um centro mais acessível e bonito, as obras são importantes na prevenção de enchentes da baixada na cidade, em conjunto com o muro de pedras e retificação do Ribeirão Jacaré, que está tendo seu canal projetado com até 30 metros próximo à foz, no Rio Atibaia.

A cidade ficou mais iluminada e segura com o Ilumina Itatiba, parceria público privada para a troca de lâmpadas convencionais por LED, iniciada em abril e que está implantada em praticamente todas áreas da cidade previstas nessa primeira fase – sendo mais de 15 mil postes já com as novas lâmpadas, mais eficazes e econômicas.

As melhorias de infraestrutura chegaram também aos bairros Vivendas do Engenho D’Água e Real Parque Dom Pedro, antigas demandas que - juntas - somam investimentos de R$ 53 milhões para instalação de asfalto e drenagem. Nos dois, serão cerca de 300.000 m2 de asfalto. Asfalto também chegou ou foi trocado em 23 bairros e 22 estradas rurais.

Mutirões

Veio da Saúde o registro dos maiores mutirões do ano: a secretaria promoveu mutirões de entrega de aparelhos auditivos, cirurgias de catarata e exames de imagem ao longo do último ano. Este, inclusive, ajudou a refletir no alto número destes exames realizados em 2023: foram mais de 103.600 exames de imagem, entre ressonâncias, tomografias, ultrassons, raio-x e mamografias.

No dia a dia, os números também são expressivos: foram mais de 156 mil consultas na atenção primária (postinhos) e quase 53 mil na atenção especializada. Também da Secretaria da Saúde veio grande conquista para a inclusão: a implantação do CAI – Centro do Autismo de Itatiba, em funcionamento desde o final de julho e que dá maior cobertura e apoio às pessoas com autismo e suas famílias, especialmente às crianças.

Para fechar o ano, a Saúde de Itatiba conquistou Certificação do Ministério da Saúde por ter alcançado a eliminação da transmissão vertical do HIV – atingindo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apenas 19 municípios no país receberam essa certificação em 2023. E, ainda em dezembro, foi anunciada a reforma do prédio do Ambulatório Central de Especialidades - SUS, que começará neste ano, por meio de convênio de R$ 2 milhões com o Governo do Estado de São Paulo. Esta e outras verbas ajudaram a manter o equilíbrio das contas municipais. “Em mais um ano temos o equilíbrio entre receitas e despesas nas nossas Finanças”, diz o prefeito Capeletto.

Prédios públicos reformados

A melhoria dos prédios públicos também é destaque. O Mercadão – Mercado Municipal Dona Lica – foi outro prédio público que seguiu em destaque em 2023, onde foram entregues em maio pela Secretaria de Administração importantes obras de reforma como pintura, manutenção de telhado, melhorias na praça de alimentação, banheiros e novos jardins.

A reforma do Velório Municipal José Ângelo Ordine - Zelão Ordine – entregue no final de outubro último - era esperada há tempos, pois o prédio precisava de mudanças e adequações para acolher melhor quem sofre num momento de perda.

Serviços ao cidadão facilitados e mais rápidos

O investimento em sistemas de gestão internos possibilitou que 2023 fosse fechado com atendimentos ao cidadão mais rápidos. Da Secretaria de Finanças, por exemplo, veio a maior agilidade no atendimento às dúvidas sobre impostos com aprimoramento do sistema SmarWeb Tributário e também no atendimento presencial com implantação de senhas eletrônicas.

O Refis 2023 Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal, também coordenado por Finanças, veio exatamente atendendo a um pedido da população, que buscava formas de regularizar seus débitos de tributos municipais gerados até 2022 e ficou em vigor de setembro até o final de dezembro.

O programa Municipal Avança Itatiba Desenvolvimento, lançado em agosto, via Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, permitiu a implantação de ferramentas do sistema de informatização municipal, para, por exemplo, trazer mais celeridade à aprovação de projetos e abertura de empresas. A expedição de Habite-se (documento que permite a ocupação de um imóvel) aumentou 57% entre 2022 (com 227) e 2023 (com 357).

O E-Ouve, canal virtual oficial direto com o cidadão, administrado pela Secretaria de Assuntos Institucionais, recebeu 1.584 demandas, tendo resolvido 65,8% delas (ou 1.043) e está em andamento com 31,4%.

Eventos, lazer, turismo e esporte

Os eventos promovidos pelo município, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo registraram, juntos, público de quase 750 mil pessoas. Só a 18a. Festa do Caqui & Cia, em abril, o maior evento municipal, atraiu 130 mil pessoas e bateu recorde histórico na venda de frutas: 29,6 toneladas comercializadas. A volta dos festejos de Carnaval à Praça da Bandeira foi outra marca da Cultura e Turismo do ano, com público de 40 mil pessoas em cinco dias. O Natal Iluminado 2023 trouxe visitantes à cidade, atraídos pelo efeito visual de 360 mil lâmpadas instaladas nas principais praças e avenida Marechal Castelo Branco.

As competições esportivas atraíram atenções em 2023. Segundo a Secretaria de Esportes – que ganhou nova sede, no Jardim Vitória - o nome de Itatiba foi levado à pódios de destaque nos Jogos Regionais, em agosto, e Jogos Abertos, em outubro. Nos Regionais, em Itatiba ficou em 6o. lugar na classificação geral e nos Abertos, em 23o.

A prática de esportes foi valorizada nos bairros com a inauguração dos CELF’s (Centros Esportivos de Lazer da Família) do Jardim Vitória e da Vila Maria. Outros estão em construção nos bairros San Francisco e Jardim das Nações. No Ginásio de Esportes José Boava, a quadra externa teve concluída sua cobertura, o que transformou o local num espaço multieventos, que já recebeu de competições internas a formaturas de escolas municipais.

Incentivo à produção agrícola

Em 2023 foi dado início às obras do futuro Jardim Botânico de Itatiba, coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Com previsão de entrega em 2024, o local é inédito em Itatiba e tem a proposta tanto de ser ponto de preservação e educação ambiental, como de lazer e turismo, bem ao lado do Parque Ferraz Costa.

Além de estimular a produção agrícola na cidade – vide os recordes batidos em vendas de frutas na Festa do Caqui – foi feito pagamento de quase R$ 65 mil de Subvenção Rural, bem como a implementação da Patrulha Rural, parceria com a Guarda Municipal, e feitas obras de pavimentação e recape asfáltico nas estradas rurais, parceria com Obras, para melhor escoamento da produção. A cidade teve ainda 19.747 mudas de árvores plantadas em 2023.

Novo Planetário

Itatiba ganhou um novo Planetário! Isso porque o Planetário Municipal Prof. Benedito Rela, no Parque Ferraz Costa, foi totalmente reformado e entregue à população, mais moderno e arrojado, em outubro de 2023. O local recebe visitas de escolas de Itatiba e região e é bastante procurado para aulas práticas fora da sala de aula, bem como os laboratórios de informática das escolas municipais, que receberam 613 novos computadores.

Foram investidos mais de R$ 3,8 milhões em adequação da infraestrutura das escolas municipais, como a feita no antigo Sesi, e que agora recebe a creche Cemei Profa. Irene Araújo de Camargo Pires Fumach, retirada de anterior área sujeita a alagamentos. Alunos também receberam atenção: foram entregues 13.800 uniformes e 13.820 kits escolares.

Lares regularizados

O ano terminou com quase 300 famílias morando em suas casas, agora devidamente regularizadas. Capitaneada pela Secretaria de Negócios Jurídicos, a entrega de títulos de regulação fundiários, em 2023 garantiu a 261 famílias do Clube de Campo Fazenda e 36 famílias da Vila Jarussi a legalidade sobre seus imóveis. A ação reúne esforços de várias secretarias municipais e contou ainda com o Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo.

Prevenção e monitoramento contra enchentes

Além das obras de infraestrutura, também a Defesa Civil de Itatiba – órgão da Secretaria de Governo - foi mais aparelhada em 2023 para garantir um trabalho preventivo de maior qualidade. Para isso, o centro de monitoramento recebeu novos monitores e computadores.

FSS e Ação Social

A Secretaria de Ação Social Trabalho e Renda e o Fundo Social de Solidariedade, ligado à Secretaria de Governo, realizaram expressivos trabalhos em parceria no último ano.

Um dos destaques é o Casamento Comunitário, que em 2023 uniu mais de 50 casais em maio último. O Fundo Social costuma emprestar roupas para noivos, peças da Boutique Solidária, que ganhou novo endereço: a Unidade Mercadão, inaugurada em agosto, com provadores para aluguel gratuito de roupas de festas, sala de computadores e sede do Projeto Meu Bebê - que fez a entrega de 339 enxovais a gestantes. Outra ação em parceria é a Campanha do Agasalho 2023, que arrecadou 80 mil peças atendendo centenas de famílias em vulnerabilidade social.

Ainda na Ação Social, o Programa Integrando – lançado em fevereiro com 100 bolsistas, PCD’s inclusos, garante aos participantes cursos para aprimorar conhecimentos de trabalho – além de poderem estudar na EJA (Educação de Jovens e Adultos) em sala especial, no contraturno dos cursos e atividades práticas.

A Secretaria capitania ainda projetos específicos, como o Bola Onde Mora, que leva o futebol para crianças de bairros afastados durante e contraturno escolar e teve ampliação, chegando também ao bairro Porto Seguro e San Francisco.

FormAção e oportunidades

O programa FormAção, um dos carros-chefe do Fundo Social, certificou 2.492 alunos em 160 cursos nas suas três unidades no último ano. Muitas destas foram oferecidas em parceria com a Escola de Governo e Gestão Pública, mantida pela Secretaria de Administração, responsável por oferecer cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, contribuindo para suas carreiras e atendimento ao cidadão.

Do FormAção também nasceu a Mostra Criativa de Itatiba, coordenada pela Oficina Retalhos do Coração, o ateliê do FSS, com três edições e duas participações especiais incentivando o empreendedorismo de mais de 80 artesãos.

Para públicos específicos, foram lançados o programa Vivências, que promoveu 24 encontros com mais de 2 mil participantes de 50 anos ou mais e o Nova Geração - atendendo 30 alunos da rede municipal com futevôlei e ritmos. E a Casa Rosa da Mulher, que fez atendimentos a 4.310 pessoas em 2023, ganhou mais 75m² em sua obra de ampliação, entregue em outubro.

Segurança com frota e equipamentos renovados

A segurança foi ampliada com a chegada de quatro novas viaturas e novos 14 guardas municipais que passaram a integrar a Guarda Municipal da Secretaria de Segurança e Proteção ao Cidadão. Com mais armamentos, munições e novas armas não letais, a GM também passou a atuar com novos uniformes operacionais, remodelados em cor e tecnologia de conforto para o melhor desempenho do agente de segurança. O monitoramento foi ampliado, com a instalação de novas câmeras na região central, em praças e também dez câmeras novas na zona rural.