Audiência Pública sobre elaboração da LDO 2025 será na próxima terça (26/03)
Apresentação é presencial; sugestões podem ser enviadas virtualmente
Participação popular pode ajudar na definição do orçamento público de Itatiba para 2025 (Crédito: Mari Carla Giro/PMI).
A Prefeitura de Itatiba realiza na próxima terça-feira, 26/03, por meio da Secretaria de Finanças, a Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Ela será apresentada pela secretária de Finanças, Kátia Baptistella, a partir das 18h no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Ettore Consoline, sede da Prefeitura. O endereço é Avenida Luciano Consoline, 600.
Toda a população de Itatiba poderá participar com sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2025, por e-mail ou por formulário online, que estará disponível a partir do mesmo horário no site da Prefeitura por um mês, ou seja, até dia 26/04.
A participação popular com as sugestões é muito importante na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme determina o artigo 48 da Lei Complementar n.º101 de 04 de maio de 2000. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é base para o Orçamento Municipal do próximo ano.
As demandas populares serão submetidas, primeiramente, aos órgãos setoriais de Governo para análise técnica, que considera – entre outros fatores – validade e legalidade daquela sugestão.
Se enquadrando nos critérios técnicos, em seguida serão encaminhadas ao prefeito Thomás Capeletto de Oliveira, que poderá validar ou não a inclusão delas no planejamento para o próximo ano, dependendo das diretrizes orçamentário-financeiras e de Governo.
Como enviar sugestões
Para participar com sugestões à elaboração da LDO 2025, o cidadão deve enviar sua mensagem com nome completo, endereço e CPF para o e-mail orcamento@financas.itatiba.
Também podem ser enviadas por meio da Ficha de Sugestões online que estará disponível no site da Prefeitura a partir da terça-feira, 26/03/2024. Serão consideradas as mensagens e fichas enviadas até 26/04/2024.