Contratos e Aditivos 2022
01/2022 - O presente Contrato tem por objeto credenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde na área de diagnóstico por imagem com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº08315/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
02/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
03/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 131/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
04/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Pão Francês, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 130/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
05/2022 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vale-transporte (créditos) para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba.
06/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS LEVES, HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
07/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em MÁQUINAS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
08/2022 - Constitui o objeto do presente a prestação de serviços de conserto de pneus – serviços de borracharia, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 114/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
09/2022 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).
09/2022 - 1º Aditamento
09/2022 - 2º Aditamento
10/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2022, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 137/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
11/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato a contratação de veículo de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 142/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
11/2022 - 1º Aditamento
11/2022 - 2º Aditamento
12/2022 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).
12/2022 - 1º Aditamento
12/2022 - 2º Aditamento
13/2022 - O presente Contrato tem por objeto a execução, pela Contratada, de serviço de alimentação escolar e nutrição, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, que atendam os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes do PNAE, mediante fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, preparação e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão e mão-de-obra, reposição e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios necessários para o fornecimento da alimentação escolar, em estrita conformidade com as exigências e demais condições constantes desse Termo de Contrato e de acordo com o procedimento administrativo nº00676/2022.
13/2022 - 1º Aditamento
14/2022 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).
14/2022 - 1º Aditamento
14/2022 - 2º Aditamento
15/2022 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).
15/2022 - 1º Aditamento
15/2022 - 2º Aditamento
16/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel localizado na Rua Angelo Fascione, n.º 84, Jardim São José, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo (matrícula nº14626 Cartório de Registro de Imóveis – Comarca de Itatiba Estado de São Paulo), objetivando abrigar o Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher da Secretaria da Saúde (CAISMI) da Prefeitura de Itatiba/SP, conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº06234/2009 que ficam fazendo parte integrante desse termo.
16/2022 - 1º Aditamento
16/2022 - 2º Aditamento
17/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato a prestação de serviços LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 120/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
18/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE ASPIRADOR ELÉTRICO E VENTILADOR/ GERADOR DE FLUXO AUTOMÁTICO COM PRESSÃO ÚNICA E ALÍVIO DE PRESSÃO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 136/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
18/2022 - 1º Aditamento
18/2022 - 2º Aditamento
19/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato o Fornecimento de Refeição (Marmitex), para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº08/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
20/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 11/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
20/2022 - 1º Aditamento
21/2022 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vagas em clínica para ADULTOS EM CLÍNICA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA AMBOS OS SEXOS (Item 04), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº133/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
22/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de INSUMOS DE DIABETES, para utilização em bomba de infusão marca MEDTRONIC, para cumprimento de Ação Judicial, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 09/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
23/2022 - Constitui o objeto do presente contrato os serviços de Entrevistador Social, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
23/2022 - 1º Aditamento
23/2022 - 2º Aditamento
24/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E VENTILADOR/GERADOR DE FLUXO COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO (BILEVEL), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 114/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
25/2022 - Constitui objeto do presente Termo a Permissão de Uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete da cancha de bocha nas dependências do Parque Ferraz Costa, desta cidade de Itatiba, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
26/2022 - O presente Contrato tem por objeto execução de serviços de Assessoria Técnica para a estruturação do Programa de Inclusão Produtiva com organização do Centro de Referência em Inclusão Produtiva visando a promoção da inclusão socioprodutiva dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do fomento ao trabalho, qualificando a produção em grupos associativos e cooperativos, ou por conta própria, orientados ao mercado de trabalho, para entrega imediata, e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Memorial Descritivo do Convite nº 01/2022, que independente de transcrição ficam fazendo parte deste contrato.
27/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato os serviços de substituições hidráulicas, impermeabilização e pintura de caixa d´água, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 19/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
27/2022 - 1º Aditamento
28/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato o fornecimento de VEÍCULOS (tipo van e ambulância), para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 17/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
29/2022 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vaga em clínica para TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE CONTENÇÃO PARA ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO (Item 01), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº133/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
30/2022 - Constitui o objeto do presente contrato prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Sistema de Combustíveis em veículo por postos credenciado, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 28/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
30/2022 - 1º Aditamento
30/2022 - 2º Aditamento
31/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de auxílio alimentação, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 141/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
31/2022 - 1º Aditamento
31/2022 - 2º Aditamento
32/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 22/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
32/2022 - 1º Aditamento
33/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato serviço de arbitragem para futebol, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 24/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
34/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções de veículos e maquinários da frota da Prefeitura de Itatiba, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 18/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
34/2022 - 1º Aditamento
34/2022 - 2º Aditamento
35/2022 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).
35/2022 - 1º Aditamento
36/2022 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vaga em clínica para TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (Item 03), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº133/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
37/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de BICA CORRIDA (Item 01), para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 030/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
38/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de BICA CORRIDA (Item 02), para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 030/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
39/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de RACHÃO (Itens 05 e 06), para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 030/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
39/2022 - 1º Aditamento
40/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PATRULHAMENTO POLICIAL OSTENSIVO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 17/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
41/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PATRULHAMENTO POLICIAL OSTENSIVO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 17/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
42/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PATRULHAMENTO POLICIAL OSTENSIVO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 17/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
42/2022 - 1º Aditamento
43/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de PEDRISCO E BRITA Nº01 (Itens 03, 04, 07 e 08), para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 030/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
44/2022 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220670 (Anexo II).
45/2022 - Construção de comportas e passarela na Barragem de Contenção Seca do Parque Luis Latorre, localizado na Avenida Guerino Grisotti, s/nº, na cidade de Itatiba, estado de São Paulo, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com os projetos, memorial, proposta e demais condições constantes deste contrato e edital da Concorrência nº 01/2022.
45/2022 - 1º Aditamento
45/2022 - 2º Aditamento
46/2022 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
47/2022 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
48/2022 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
49/2022 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
50/2022 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
51/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a realização de exames laboratoriais, para atendimento do Sistema Único de Saúde, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 26/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
51/2022 - 1º Aditamento
51/2022 - 2º Aditamento
52/2022 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
53/2022 - Execução de obras de revitalização do Museus Histórico Municipal “Padre Francisco de Paula Lima”, no município de Itatiba, estado de São Paulo, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições constantes deste contrato e edital da Concorrência nº 04/2022.
53/2022 - 1º Aditamento
53/2022 - 2º Aditamento
54/2022 - Construção de edificação destinada ao projeto Espaço da Saúde, na Rua Neyde Vieira de Almeida Barbosa, s/n, no Parque San Francisco, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial e demais condições apresentadas neste contrato e edital da Concorrência nº 02/2022.
54/2022 - 1º Aditamento
54/2022 - 2º Aditamento
54/2022 - 3º Aditamento
54/2022 - 4º Aditamento
55/2022 - Execução de reforma e cobertura da quadra externa do Parque Ferraz Costa, situado na Rua Antônio Ferraz Costa, s/ nº, no município de Itatiba, estado de São Paulo, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, proposta e demais condições constantes deste contrato e edital da Concorrência nº 03/2022.
55/2022 - 1º Aditamento
55/2022 - 2º Aditamento
56/2022 - Constitui objeto deste instrumento de contrato, a prestação de serviços de manutenção de ecoponto, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital de Pregão Nº 34/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste.
56/2022 - 1º Aditamento
57/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 42/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
57/2022 - 1º Aditamento
58/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de plantio e manutenção de mudas de árvores nativas, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 31/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
59/2022 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras e serviços de engenharia no prédio localizado na Rua Francisco Biazotto, Vila Rita, em Itatiba/SP, para implantação da Clínica Veterinária (2ª etapa), com fornecimento de material e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as especificações constantes do memorial, projetos, planilha orçamentária e demais condições apresentadas no edital da licitação e em seus anexos.
59/2022 - 1º Aditamento
60/2022 - CANCELADO
61/2022 - Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviços de monitoria, aulas de treinamento e acompanhamento de modalidades esportivas, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 43/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
61/2022 - 1º Aditamento
62/2022 - Constitui objeto do presente termo de concessão onerosa para instalação e manutenção de Bancos e Lixeiras com exploração publicitária, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de concessão, Edital do Pregão nº 35/2022 e seus Anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
63/2022 - Construção de muro de contenção em pedra argamassada nas margens direita e esquerda do Ribeirão Jacaré, na Avenida João Batista Leone – Loteamento Parque Empresarial Adelelmo Corradii, em Itatiba/SP. No trecho compreendendo entre as coordenadas geográficas (Latitude S/Longitude O) 22º59'20,299"/46º50'46,230"; 22º58'52,507"/46º50'30,138", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação, seus anexos e demais condições constantes deste contrato e edital da Concorrência nº 11/2022.
63/2022 - 1º Aditamento
63/2022 - 2º Aditamento
63/2022 - 3º Aditamento
63/2022 - 4º Aditamento
64/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º1.793, Nossa Senhora das Graças, neste Município de Itatiba/SP (matrícula nº22490 Cartório de Registro de Imóveis – Comarca de Itatiba Estado de São Paulo), objetivando a instalação do abrigo provisório a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda em situações de emergência, conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº01616/2022 que ficam fazendo parte integrante desse termo.
64/2022 - 1º Aditamento
65/2022 - Constitui objeto do presente a execução de obras e serviços de engenharia no prédio localizado na Rua Aurora Fernandes Zanutto, Jardim Vitória, em Itatiba/SP, para implantação da Vila da Família, com fornecimento de material e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as especificações constantes do memorial, projetos, planilha orçamentária e demais condições apresentadas no edital da licitação e em seus anexos.
65/2022 - 1º Aditamento
66/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a execução de serviços de instalação e readequação de Sistema de Incêndio, conforme Ordem de Fiscalização emitida pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos (LOTES: 01, 02, 03, 06 e 07).
67/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de MÁQUINA RECICLADORA DE LIXO ORGÂNICO, para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 27/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
68/2022 - O presente contrato tem por objeto credenciamento de PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICOS, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 1543/2022, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
68/2022 - 1º Aditamento
69/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a execução de serviços de instalação e readequação de Sistema de Incêndio, conforme Ordem de Fiscalização emitida pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos (LOTES: 04, 05 e 08).
69/2022 - 1º Aditamento
70/2022 - Constitui o objeto do presente contrato serviço de pintura, no Mercado Municipal, “Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”, localizado à Avenida Vinte e Nove de Abril, nº 35 – Centro – Itatiba/SP, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 54/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
70/2022 - 1º Aditamento
71/2022 - Constitui o objeto do presente Contrato a prestação de serviços LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES com fornecimento de combustível, operadores e motorista, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 120/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
72/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, destinação e descarte para tratamento de chorume do tanque de acumulação situado no Aterro Sanitário Municipal de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 51/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
72/2022 - 1º Aditamento
73/2022 - O presente contrato tem por objeto credenciamento de PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICOS, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 1543/2022, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
73/2022 - 1º Aditamento
74/2022 - O presente contrato tem por objeto credenciamento de PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICOS, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 1543/2022, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
74/2022 - 1º Aditamento
75/2022 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de pavimentação da Avenida Marginal, Trechos 00 e 11, em Itatiba/SP, coordenadas geográficas 23º02'16.61"S/46º50'37.49"W; 23º01'57.29"S/46º50'15.81"W, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência nº14/2022 e seus anexos.
75/2022 - 1º Aditamento
75/2022 - 2º Aditamento
75/2022 - 3º Aditamento
75/2022 - 4º Aditamento
76/2022 - Constitui o objeto do presente contrato Laudos nas Condições Ambientais de Trabalho, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 48/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
77/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação serviços de confecção de prótese dentária total, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 53/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
77/2022 - 1º Aditamento
78/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel localizado na Rua João Bueno de Aguiar, n.º 277, Loteamento Jardim Coronel, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo (matrícula nº28295 Cartório de Registro de Imóveis – Comarca de Itatiba Estado de São Paulo), objetivando abrigar as instalações do Centro de Atenção Psico Social (CAPS AD), conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº03192/2022 que ficam fazendo parte integrante desse termo.
79/2022 - Construção de edificação destinada ao projeto Espaço da Juventude, na rua Nair Godoy Gomes Aranha de Lima, s/n, no Loteamento Terra Nova, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas neste contrato e edital de Tomada de Preços nº 01/2022.
79/2022 - 1º Aditamento
80/2022 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obra de reforma elétrica no prédio do Ambulatório Central de Especialidade (Prédio do SUS – Secretaria de Saúde), em Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.
80/2022 - 1º Aditamento
80/2022 - 2º Aditamento
81/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a construção de calçadas acessíveis na Avenida Prefeito Erasmo Chrispim, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência nº15/2022 e seus anexos.
81/2022 - 1º Aditamento
82/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a execução de obras de pavimentação da Estrada Municipal João Bernardo Filho, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com os projetos, memoriais, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência 13/2022 e em seus anexos.
83/2022 - Constitui objeto do presente contrato a construção para construção de edificação destinada ao projeto Espaço da Saúde – Bairro San Francisco (ampliação), em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência nº16/2022 e seus anexos.
83/2022 - 1º Aditamento
83/2022 - 2º Aditamento
83/2022 - 3º Aditamento
84/2022 - Constitui objeto do presente contrato a construção para construção de edificação destinada ao projeto Espado da Saúde – UBS CECAP, localizada na Praça Tônico Machado, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência nº17/2022 e seus anexos.
84/2022 - 1º Aditamento
84/2022 - 2º Aditamento
84/2022 - 3º Aditamento
85/2022 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de alteamento, drenagem e pavimentação em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com os projetos, memoriais, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência nº19/2022 e em seus anexos.
85/2022 - 1º Aditamento
85/2022 - 2º Aditamento
86/2022 - Constitui objeto do presente contrato a execução de cobertura da Praça de Alimentação e manutenção de telhado existente no Mercado Municipal “MARIA ELIAS DE GODOY CAMARGO"DONA LICA", localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência nº18/2022 e seus anexos.
86/2022 - 1º Aditamento
86/2022 - 2º Aditamento
87/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a execução de obras de infraestrutura na cidade de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital e anexos da Concorrência nº 12/2022.
87/2022 - 1º Aditamento
87/2022 - 2º Aditamento
88/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a execução de treinamentos para os servidores municipais, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 57/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
89/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção de elevadores, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 64/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
89/2022 - 1º Aditamento
90/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de equipe técnica (coordenador técnico, técnico de equipe e auxiliar técnico) para o Centro de Formação Esportiva – Modalidade Basquete, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
91/2022 - Constitui o objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 73/2022 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
92/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para realização de Processo Seletivo, para admissão de professores em caráter temporário para o ano letivo de 2023, conforme justificativas dos autos do PA nº03941/2022 que ficam fazendo parte integrante desse termo.
92/2022 - 1º Aditamento
93/2022 - O presente contrato tem por objeto a execução, pela Contratada de serviço de alimentação escolar e nutrição, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, que atendam os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes do PNAE, mediante fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, preparação e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão e mão-de-obra, reposição e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios necessários para o fornecimento da alimentação escolar, em estrita conformidade com as exigências e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Pregão nº 45/2022, que integra este contrato, como se nele estivesse transcrito.
93/2022 - 1º Aditamento
93/2022 - 2º Aditamento
94/2022 - Constitui o objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 73/2022 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
95/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento e instalação/troca de elemento filtrante e filtros, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 77/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
95/2022 - 1º Aditamento
96/2022 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).
96/2022 - 1º Aditamento
97/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
98/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
99/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
100/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
101/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
102/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
103/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
104/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
105/2022 - Constitui o objeto do presente instrumento a contratação da Sociedade Campineira de Educação e Instrução (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) para o fornecimento de curso de extensão para professores, gestores, auxiliares administrativos e inspetores de alunos de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos para a rede pública municipal de educação de Itatiba, com vistas a proporcionar o aprimoramento das competências profissionais dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, em quantidades, especificações e prazos constantes do Termo de Referência anexo e da Proposta Oficio GR n.º027/22 e justificativas dos autos, que ficam fazendo parte integrante deste Contrato.
106/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
107/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
108/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
109/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
110/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a Aquisição de material de enfermagem, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento
111/2022 - Constitui o objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e de medidas com fornecimento de material/ mão-de-obra, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 52/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
111/2022 - 1º Aditamento
112/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de material, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 78/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
112/2022 - 1º Aditamento
113/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Itens: 04, 05 e 08) de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 85/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
114/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Itens: 01, 02, 06 e 10) de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 85/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
115/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Itens: 07 e 09) de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 85/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
116/2022 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviços de transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão 92/2022 e neste contrato.
116/2022 - 1º Aditamento
117/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Item: 03) de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 85/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
118/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ARMAMENTO para Guarda Municipal, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 46/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
118/2022 - 1º Aditamento
119/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ferramenta de desenvolvimento multiplataforma, multibanco e componente acelerador de desenvolvimento de telas, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
120/2022 - Constitui o objeto do presente contrato ao fornecimento de serviços técnicos de implantação de sistema de autogestão e processamento de infrações a legislação de trânsito, contemplando a lei 9.503/97, de acordo com as especificações, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 68/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
120/2022 - 1º Aditamento
120/2022 - 2º Aditamento
121/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR (HOME CARE) DE ALTA COMPLEXIDADE, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 90/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
121/2022 - 1º Aditamento
121/2022 - 2º Aditamento
122/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CONJUNTO ESCOLAR – MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 105/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
123/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CONJUNTO ESCOLAR – MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 105/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
124/2022 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
124/2022 - 1º Aditamento
125/2022 - Constitui o objeto do presente contrato os serviços de limpeza de fossa séptica, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 71/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
125/2022 - 1º Aditamento
126/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de água mineral em galão, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 80/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
126/2022 - 1º Aditamento
127/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 119/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
127/2022 - 1º Aditamento
128/2022 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel localizado na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, Bairro do Pinhal, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objeto da matrícula n.º3797 devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba, objetivando o funcionamento da Unidade Básica de Saúde “Katia Kibbi”, conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº04725/2012 que ficam fazendo parte integrante desse Termo de Contrato.
129/2022 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a realização de exames de imagem, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, e em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão 112/2022 e neste contrato.
129/2022 - 1º Aditamento
130/2022 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 05/2022, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
131/2022 - Execução de serviços de de reforma e ampliação da EMEB Sônia Rita Penteado Aguiar Santos, localizada na Travessa Edson José Zamboni, nº 80 – Jardim Vitória, Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. A executora deverá fornecer todos os equipamentos, veículos, ferramentas, material e mão de obra necessários à execução da obra.
131/2022 - 1º Aditamento
131/2022 - 2º Aditamento
132/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção predial, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e demais condições constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 067/2022, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
132/2022 - 1º Aditamento
132/2022 - 2º Aditamento
133/2022 - Execução de serviço de construção de Centro Educacional Municipal de Educação Infantil (CEMEI), à Rua Campos Salles, esquina com a Rua José Gabriel, Centro, Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
133/2022 - 1º Aditamento
133/2022 - 2º Aditamento
133/2022 - 3º Aditamento
133/2022 - 4º Aditamento
134/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de INSUMOS DE DIABETES, para atendimento de Ações Judiciais, à pacientes que utilizam bomba de infusão de insulina continuada da marca MEDTRONIC, ROCHE e ABOTT, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 122/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
135/2022 - Execução de serviços de reforma e ampliação do Casarão Selega, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
135/2022 - 1º Aditamento
135/2022 - 2º Aditamento
136/2022 - Execução de serviços de reforma e ampliação da EMEB Maria Aparecida Tomazini, situada a Estrada Municipal Basílio Franciscon, Km 16 – Morro Azul – Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
136/2022 - 1º Aditamento
136/2022 - 2º Aditamento
137/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de VEÍCULOS, para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 123/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
138/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Computador (ITEM 06), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 97/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
138/2022 - 1º Aditamento
138/2022 - 2º Aditamento
139/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Computador (ITEM 05), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 97/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
139/2022 - 1º Aditamento
139/2022 - 2º Aditamento
140/2022 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com memorial e demais condições apresentadas no edital da licitação e em seus anexos.
140/2022 - 1º Aditamento
141/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de INSUMOS DE DIABETES, para atendimento de Ações Judiciais, à pacientes que utilizam bomba de infusão de insulina continuada da marca MEDTRONIC, ROCHE e ABOTT, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 122/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
142/2022 - Execução de serviços de substituição e instalação de coberturas em prédios escolares (LOTE 01 e LOTE 02), por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
142-2022 - 1º Aditamento
142/2022 - 2º Aditamento
143/2022 - Constitui o objeto do presente contrato a execução de serviços de dedetização e desratização, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 135/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
144/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de emulsão asfáltica, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 133/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
144/2022 - 1º Aditamento
144/2022 - 2º Aditamento
145/2022 - Execução de serviços de substituição e instalação de coberturas em prédios escolares (LOTE 03, LOTE 05, LOTE 06, LOTE 07 e LOTE 08), por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
145/2022 - 1º Aditamento
145/2022 - 2º Aditamento
146/2022 - Execução de serviços de reforma do ginásio da EMEB Profª Eliete Aparecida Sanfins Fussussi, - Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
146-2022 - 1º Aditamento
146/2022 - 2º Aditamento
147/2022 - Execução de serviços de reforma e ampliação da EMEB Maria Gema Rela Reinaldo, localizada na Rua Maria Pinto Palma, nº 22 – Jardim América, m, Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
147/2022 - 1º Aditamento
147/2022 - 2º Aditamento
147/2022 - 3º Aditamento
147/2022 - 4º Aditamento
148/2022 - Execução de serviços de substituição e instalação de coberturas em prédios escolares (LOTE 04), por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
149/2022 - O presente contrato tem por objeto a emissão de carnês de IPTU, para entrega imediata, e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Memorial Descritivo do Convite nº 03/2022, que independente de transcrição ficam fazendo parte deste contrato.
150/2022 - Execução de obras de reforma das instalações do imóvel no qual se encontra em funcionamento o Centro de Convivência do Idoso, situado na Travessa Ângelo Perdão, s/ nº jardim Vitória, em Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
150/2022 - 1º Aditamento
150/2022 - 2º Aditamento
151/2022 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura nos Loteamento TERRAS DE SÃO SEBASTIÃO e Loteamento RECANTO DA PAZ, Rua Fábio Arruda, neste Munícipio (LOTE 01), por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência 32/2022 e seus anexos.
151/2022 - 1º Aditamento
152/2022 - Execução de serviços de ampliação da EMEB Profª Maria Salles de Souza, situada na Estrada Itatiba-Valinhos, km 06 – Bairro dos Cocais - Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
152/2022 - 1º Aditamento
152/2022 - 2º Aditamento
153/2022 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura no Loteamento SAN MARTIN, neste Munícipio (LOTE 02), por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital da Concorrência 32/2022 e seus anexos.
153/2022 - 1º Aditamento
153/2022 - 2º Aditamento
153/2022 - 3º Aditamento
153/2022 - 4º Aditamento
154/2022 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de RAÇÃO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 134/2022, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
155/2022 - Execução de serviços de reforma e ampliação da Biblioteca da EMEB Rosa Scavone, situada à Rua Humberto Primo Campana, nº 199, Parque San Francisco – Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
155/2022 - 1º Aditamento
156/2022 - O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 03484/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I (descritivo).
156/2022 - 1º Aditamento
157/2022 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de vaga em clínica para TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (Item 03), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº133/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
158/2022 - O objeto do presente CONTRATO é a concessão administrativa para a prestação dos SERVIÇOS no MUNICÍPIO, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes neste CONTRATO e nos seus ANEXOS.
158/2022 - Ordem de Serviço