Lei Aldir Blanc (2020)
Gestor da Lei Aldir Blanc em Itatiba: Secretaria de Cultura e Turismo - Telefone (11) 4538-0917 - e-mail: cultura@cultura.itatiba.sp.gov.br
Em 2020 foi criada a Lei 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto 10.464/2020, que ficou conhecida como "Lei Aldir Blanc" ou LAB. Aldir Blanc Mendes, carioca, nascido em 1946 era compositor, poeta e escritor. Sua composição mais conhecida é "O Bêbado e o Equilibrista", eternizada na voz de Elis Regina.
Blanc faleceu devido à Covid, no início da Pandemia e sua morte causou grande comoção no país.
Itatiba recebeu recursos da Lei Aldir Blanc e realizou ações nos anos de 2020 e em sua prorrogação, em 2021, como pode ser conferido nesta página.
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Ações 2020:
- Publicação do Chamamento 06/2020, Edital 92/2020 na Imprensa Oficial 2503 de 01/09/2020, PÁGINA 1.
- Publicação do Decreto Municipal 7.459/2020 na Imprensa Oficial 2545 de 05/12/2020, páginas 4, 5 e 6.
- Listagem de contrapartidas com valores 2020
- Decreto 7.462 de 09.12.20 suplementação verba Itatiba
Ações 2021:
- 86906072023 GRU comprovante de devolução de saldo
- Listagem de contapartidas com valores 2021
- Decreto 7.620 de 06.10.21 suplementação de verba Itatiba
- Prestação de contas - comunicado 02-21 - item 6D e 6E
- Prestação de contas - comunicado 02-21 - item 6B e 6C
Prestação de contas:
- Análise da prestação de contas - Inciso II - 2020
- Análise da prestação de contas - Inciso III - 2020