Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2023)
Acompanhe esta Página para saber das atualizações da Lei Aldir Blanc 2023-2024 no Município de Itatiba.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, COMUNICA que irá realizar Audiência Pública para discutir a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) em conformidade com a Lei Federal n.º
14.399/2022, no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, das 19h00 às 21h00, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.º 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br. Telefone: (11) 4538-0917.
CONSULTA PÚBLICA - PNAB 2024
Aqui você pode enviar seu comentário ou sugestão, contribuindo para a realização da Lei Aldir Blanc 2 em Itatiba. Leia a Lei completa disponível em nossa página de transparência e depois clique aqui:
A consulta ficou disponível de 01 até 25 de março de 2024.
LEGISLAÇÃO:
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 105, de 28 de dezembro de 2023 - Portaria alteradora da Portaria nº 80/2023
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB