Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - CICLO I
Execução do saldo remanescente do CICLO I e alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, COMUNICA que irá realizar Audiência Pública para discutir a execução do saldo remanescente do CICLO I e alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022, no dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, das 17h30 às 19h00, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.º 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br. Telefone: (11) 4538-0917.
Quem foi Aldir Blanc?
A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical.Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário".O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola.Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil.
Acompanhe as atualizações nesta página e envie suas dúvidas e sugestões para o e-mail: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br da Secretaria de Cultura e Turismo.
Eventos PNAB – Divulgação dos Projetos Realizados
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Ciclo II (2025 até 2029)
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO II - PNAB - Plano de Aplicação de Recursos (PAR)
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, torna pública a AUDIÊNCIA PÚBLICA para aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) oriundos da Lei Federal n.o 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, das 17h30 às 19h30, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.o 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, e-mail: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br Telefone: (11) 4538-0917.
- Ata da Audiência Pública de 20/05/2025
- Registros da Audiência Pública de 20/05/2025 (fotos e vídeos)
- Publicação Imprensa Oficial de 22.05.25 - Ata da Audiência Pública de 20/05/2025
CONSULTA PÚBLICA - CICLO II - PNAB - Plano de Aplicação de Recursos (PAR)
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, torna pública a consulta pública para a construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) oriundos da Lei Federal n.º 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O formulário da consulta será por meio eletrônico e ficará disponível no site oficial da Prefeitura www.itatiba.sp.gov.br na seção da Secretaria de Cultura e Turismo – Lei Aldir Blanc durante o período de 25 de abril até 16 de maio de 2025 para preenchimento e envio.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br Telefone: (11) 4538-0917.
- Ata do Resultado da Consulta Pública de 25/04/25 a 16/05/25
- Publicação Imprensa Oficial de 22.05.25 - Resultado da Consulta Pública CICLO II PNAB
Ciclo I (2023 e 2024)
Chamamento Público 02/2025 (Festivais)
- Publicação Imprensa Oficial de 07.06.25 - Homologação e Extratos dos Termos de Execução Cultural
- Publicação Imprensa Oficial de 29.05.25 - Resultado Final - CH 02.25
- Publicação Imprensa Oficial de 22.05.25 - Republicação da Etapa da Habilitação - CH 02.25 (motivo: erro na diagramação da publicação anterior)
- Publicação Imprensa Oficial de 17.05.25 - Etapa da Habilitação - CH 02.25
- Publicação Imprensa Oficial de 10.05.25 - Resultado Final da Seleção e Avaliação do Mérito Cultural de Projetos - CH 02.25
- Publicação Imprensa Oficial de 01.05.25 - Seleção e Avaliação do Mérito Cultural de Projetos - CH 02.25
- Ata da Seleção e Avaliação de Mérito Cultural de Projetos - CH 02.25
- Edital - PROJETOS FESTIVAIS - Chamamento 02/2025
Chamamento Público 01/2025 (Pontos de Cultura)
- Publicação Imprensa Oficial de 07.06.25 - Homologação e Extratos dos Termos de Compromisso Cultural
- Publicação Imprensa Oficial de 29.05.25 - Resultado Final - CH 01.25
- Publicação Imprensa Oficial de 22.05.25 - Republicação da Etapa da Habilitação - CH 01.25 (motivo: erro na diagramação da publicação anterior)
- Publicação Imprensa Oficial de 17.05.25 - Etapa da Habilitação - CH 01.25
- Publicação Imprensa Oficial de 10.05.25 - Resultado Final da Avaliação e Seleção de Projetos - CH 01.25
- Publicação Imprensa Oficial de 01.05.25 - Avaliação e Seleção de Projetos - CH 01.25
- Ata da Avaliação e Seleção de Projetos - CH 01.25
- Edital - PROJETOS PONTOS DE CULTURA - Chamamento 01/2025
Chamamento Público 14/2024 (Premiação Cultura Viva - Pontos de Cultura)
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final - CH 14.24
- Publicação Imprensa Oficial - Análise Habilitação - CH 14.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final Análise de Mérito - CH 14.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Avaliação e Seleção de Candidaturas - CH 14.24
- Ata do Resultado da Avaliação e Seleção de Candidaturas - CH 14.24
- Edital - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA - Chamamento 14/2024
Chamamento Público 13/2024 (Ações Periféricas Urbanas e Rurais e Demais Ações)
- Publicação Imprensa Oficial - Alteração do Cronograma de Execução - CH 13.24
- Publicação Imprensa Oficial - Extratos dos Termo de Execução Cultural - CH 13.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final - CH 13.24
- Publicação Imprensa Oficial - Análise Habilitação - CH 13.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final da Avaliação e Seleção de Projetos - CH 13.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Avaliação e Seleção de Projetos - CH 13.24
- Ata do Resultado da Avaliação e Seleção de Projetos - CH 13.24
- Edital - PROJETOS DE AÇÕES PERIFÉRICAS E DEMAIS ÁREAS - Chamamento 13/2024
Chamamento Público 12/2024 (Subsídio a Espaços)
- Publicação Imprensa Oficial - Extratos dos Termo de Execução Cultural - CH 12.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final - CH 12.24
- Publicação Imprensa Oficial - Análise Habilitação - CH 12.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final Avaliação e Seleção de Projetos - CH 12.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Avaliação e Seleção de Projetos - CH 12.24
- Ata do Resultado da Avaliação e Seleção de Projetos - CH 12.24
- Edital - PROJETOS DE SUBSÍDIOS A ESPAÇOS, INICIATIVAS - Chamamento 12/2024
Chamamento Público 11/2024 (Premiações)
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final - CH 11.24
- Publicação Imprensa Oficial - Análise Habilitação - CH 11.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Final Avaliação e Seleção de Candidaturas - CH 11.24
- Publicação Imprensa Oficial - Resultado Avaliação e Seleção de Candidaturas - CH 11.24
- Ata do Resultado da Avaliação e Seleção de Candidaturas - CH 11.24
- Edital - PREMIAÇÃO INICIATIVAS CULTURAIS ÚLTIMOS 5 ANOS - Chamamento 11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO I PNAB SALDO
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, COMUNICA que irá realizar Audiência Pública para discutir a execução do remanescente do saldo e alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022, no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 17h30 às 19h30, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.º 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, email: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br. Telefone: (11) 4538-0917.
- Publicação da Ata da Audiência Pública de 18.02.25
- Audiência pública da Aldir Blanc prevê mais editais para projetos de artistas de Itatiba
CONSULTA PÚBLICA - CICLO I PNAB - SALDO
Para sugestões de utilização, em 2025, de saldo de recursos da PNAB – Política Pública Nacional Aldir Blanc de 2023.
Formulário disponível de 22/01/2025 até 07/02/2025: Acesse o Formulário - Clique aqui!
- Resultado da Consulta Pública PNAB 22.01.25 a 07.02.25
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO I PNAB
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, COMUNICA que irá realizar Audiência Pública para discutir a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022, no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, das 19h00 às 21h00, na Biblioteca Municipal Chico Leme, sito a Rua Campos Salles, n.º 380, Centro, Itatiba/SP.
Dúvidas entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Antonio Ferraz Costa, s/n, Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, e-mail: cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br. Telefone: (11) 4538-0917.
- Ata Audiência Pública PNAB 24.04.24
- Publicação no Diário Oficial de Itatiba da Ata Audiência Pública 09.05.2024
CONSULTA PÚBLICA - CICLO I PNAB
Aqui você pode enviar seu comentário ou sugestão, contribuindo para a realização da Lei Aldir Blanc 2 em Itatiba. Leia a Lei completa disponível em nossa página de transparência e depois clique aqui (Formulário ficou disponível de 01.03.24 a 25.03.24)
- Resultado da Consulta Pública PNAB 01.03.24 a 25.03.24
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022.
(Versão atualizada com informações complementares sobre as atividades a serem desenvolvidas, vigente e enviada para o Portal/ Sistema do Transferegov).
- Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Itatiba
- Publicação no Diário Oficial de Itatiba do PAAR 23.05.2024
- Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Itatiba
- Publicação no Diário Oficial de Itatiba do PAAR 11.05.2024
- Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei Nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- Lei Nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura
- Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024 - Altera o Decreto nº 11.740/2023 que regulamenta a PNAB
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
- Portaria MinC Nº 128, de 10 de maio de 2024 - Suspensão dos prazos para o Rio Grande do Sul e seus municípios elaborarem o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- Portaria MinC Nº 133, de 29 de maio de 2024 - Altera prazos de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- Portaria MinC Nº 195, de 24 de março de 2025 - Regras de transição para municípios que não realizaram adequação orçamentária
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB
- Instrução Normativa MinC N° 19, de 15 de outubro de 2024 - Estabelece procedimentos relativos ao monitoramento e à avaliação de resultados, à possibilidade de alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos, à devolução de saldo remanescente e à coleta de dados e informações
- Modelo de declaração para atender ao disposto na alínea “C” do inciso VI do artigo 7º
- Legislação Cultura Viva
- Lei Nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva
- Instrução normativa MinC Nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva
- Instrução Normativa MinC Nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva
2025
- Aprovado novo Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
- Secretaria quer saber o que a população deseja ver na Cultura de Itatiba
- Cultura abre consulta pública para nova verba da Lei Aldir Blanc
- Biblioteca Chico Leme recebe novos computadores com recursos da Lei Aldir Blanc
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- Audiência pública da Aldir Blanc prevê mais editais para projetos de artistas de Itatiba
- Audiência pública discute aplicação de verba remanescente da Aldir Blanc
- Cultura realiza consulta pública sobre uso de verba remanescente da Lei Aldir Blanc
2024
- DECRETO Nº 8.089, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 (Nomeia Comissão)
- Cultura realiza audiência pública da Lei Aldir Blanc 2 nesta quarta (24/04)
- Cultura abre consulta pública para implantação da Lei Aldir Blanc 2