Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2023)

Acompanhe esta Página para saber das atualizações da Lei Aldir Blanc 2023-2024 no Município de Itatiba.


CONSULTA PÚBLICA - PNAB 2024
Aqui você pode enviar seu comentário ou sugestão, contribuindo para a realização da Lei Aldir Blanc 2 em Itatiba. Leia a Lei completa disponível em nossa página de transparência e depois clique aqui:

A consulta ficou disponível de 01 até 25 de março de 2024.


LEGISLAÇÃO:
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 -  Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 105, de 28 de dezembro de 2023 - Portaria alteradora da Portaria nº 80/2023
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB