Chamamento Público
2026 - Chamamento Público 03/2026 - Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC
Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos.
2026 - Chamamento Público 02/2026 - Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR e OSC, para oferta de até vagas para o serviço de Acolhimento
Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até vagas para o serviço de Acolhimento Institucional de adultos de ambos os sexos e famílias em Situação de Rua.
2026 - Chamamento Público 01/2026 - Estabelecer parceria entre a PMI através da SASTR e OSC, para oferta até 40 vagas para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes.
Estabelecer parceria entre a PMI através da SASTR e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta até 40 (quarenta) vagas para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e seguindo as diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e as “Orientações Técnicas para Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social)
2025 - Chamamento Público 07/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
2025 - Chamamento Público 06/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
2025 - Chamamento Público 05/2025 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito.
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito.
2025 - Chamamento Público 04/2025 - Estabelecer parceria, mediante termo de colaboração, para a execução de projetos para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças
Estabelecer parceria, mediante termo de colaboração, para a execução de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
2025 - Chamamento Público 03/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios – pêssego e banana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atend
Aquisição de gêneros alimentícios – pêssego e banana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Chamamento Público 02/2025 - Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 01.
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 01, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itatiba/SP
Chamamento Público 01/2025 - Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam.
Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.