DECRETOS
DECRETO Nº 8.075, DE 18 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, responsável por processar e julgar os chamamentos públicos, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.076, DE 18 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, responsável pelas parcerias a serem firmadas entre Administração Pública Municipal e as Organizações Sociais Civis, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.074, DE 18 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a realocação de cargos públicos, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.073, DE 17 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a alteração de macrozoneamento de parte de gleba da macrozona rural em macrozona urbana, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.072, DE 17 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre concessão de uso pela concessionária SABESP, para operação do sistema de água potável e de esgoto sanitário, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.070, DE 15 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.069, DE 11 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor e substituição de membro junto a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, responsáveis pelas parcerias a serem firmadas entre Administração Pública Municipal e as Organizações Sociais Civis a que se refere a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”
DECRETO Nº 8.068, DE 11 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a substituição de membro junto a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura a que se refere a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”
DECRETO Nº 8.067, DE 05 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.064, DE 28 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”