DECRETOS
DECRETO Nº 8.284, DE 09 DE MARÇO DE 2026
“Regulamenta parâmetros técnicos de implantação edilícia e ocupação do solo aplicáveis às Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS de Requalificação e ZEIS de Indução, nos termos da Lei Municipal nº 5.515/2022 (Plano Diretor), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.278, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a nova organização de espaços públicos destinados à permissão remunerada de uso no Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo - ‘Dona Lica’, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.279, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a organização das festividades de Carnaval do ano de 2026 na Praça da Bandeira, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.277, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Negociação da Campanha Salarial de 2026, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.275, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
“Decreta Luto Oficial no Município de Itatiba, pelo falecimento do ex-Prefeito José Roberto Fumach, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.274, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.273, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.272, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.271, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho De Defesa Do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Município De Itatiba, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.269, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.”