DECRETOS
DECRETO Nº 8.028, DE 09 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a substituição de membro junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR.”
DECRETO Nº 8.025, DE 03 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre regulamentação das contratações por dispensa de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatiba”.
DECRETO Nº 8.026, DE 03 DE ABRIL DE 2024
“Fixa o valor do subsídio e da tarifa pertinente aos serviços de transporte coletivo no Município de Itatiba, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre transferência da ‘Seção de Compras’ para a estrutura da Secretaria Municipal de Governo, conforme especifica”.
DECRETO Nº 8.023, DE 27 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.022, DE 19 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.018, DE 01 DE MARÇO DE 2024
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica.”
DECRETO Nº 8.021, DE 13 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a atualização do valor da diária devida aos servidores municipais que desempenham a função de motorista.”
DECRETO Nº 8.020, DE 12 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.017, DE 01 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, na forma que especifica.”