2026 - Chamamento Público 03/2026 - Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC

Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos.

TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL

 

Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao Chamamento Público nº 03/2026, Edital nº 29/2026. Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde, e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

 

Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________

CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________________________________________________

Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________

Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________

E-mail: ________________________________________________________________________________________________

Contato: _______________________________________________________________________________________________

 

Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados Da comissão.

 

A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.

 

Fone para contato (011) 3183-0655

 

Chamamento Público 03/2026, Edital nº 29/2026 – Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta de até 10 (dez) vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jardim de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 29 de maio de 2026, às 10 horas. Fone (11) 3183-0655. Maria Ângela Camargo Correa de Lima – Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Download:

Chamamento Público 03-2026 - Edital