DECRETO Nº 8.020, DE 12 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.020, DE 12 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a realocação de cargo público, em comissão, na forma que especifica.”
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de agosto de 2015;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica realocado 01 (um) cargo público, de provimento em comissão, de Assessor de Gabinete – AG1, criado pela Lei Municipal nº 5.123/18, com alterações da Lei nº 5.172/19, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2024.
Centro Administrativo Municipal “Prefeito Ettore Consoline”,
em 12 de março de 2024
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Itatiba
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
ANTONIO DE CARVALHO
Secretário dos Negócios Jurídicos