Repasses/Parcerias 2023
2023
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba
CNPJ: 50.125.418/0001-01
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 01/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023 para a promoção do atendimento especializado nas áreas de assistência social, educação e saúde para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro do autismo.
Vigência: 01/01/2023 - 01/01/2024
Valor Total: R$ 1.965.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Irmãos de Rua Nossos Irmãos
CNPJ: 05.282.392/0001-42
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 02/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023 para a promoção do acolhimento e resgate de pessoas do sexo masculino acima de 30 anos salvo indivíduos encaminhados pela rede sócio assistencial, devidamente ciente deste critério, enquanto se realiza o diagnóstico de cada situação, em risco ou situação de rua, para promover sua restauração humana e reinserção social, por meio do trabalho de pessoas irmãs à causa, utilizando-se dos serviços oferecidos pela rede sócio assistencial do município.
Vigência: 01/01/2023 - 01/01/2024
Valor Total: R$ 82.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba
CNPJ: 01.603.633/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 03/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023 para a promoção do atendimento de forma contínua, efetiva e integrada de pessoas com diagnóstico de Câncer do Município de Itatiba em situação de vulnerabilidade social.
Vigência: 01/01/2023 - 01/01/2024
Valor Total: R$ 236.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 51.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 04/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023 para a promoção do atendimento de pessoas a partir de sessenta anos de idade, especialmente os desamparados ou sem família proporcionando-lhes residência mediante ao seu acolhimento e todos os demais tipos de amparo e assistência que se faça necessário.
Vigência: 01/01/2023 - 01/01/2024
Valor Total: R$ 174.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Sociedade Itatibense Para o Bem Estar Social - SIBES
CNPJ: 59.028.506/0001-51
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 05/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023, para promoção de parceria afim de atuar preventivamente no desenvolvimento e crianças e adolescentes, por meio de acompanhamento psicológico grupal, laboratórios e oficinas, atividades esportivas, artísticas e culturais e orientação socioassistencial às famílias.
Vigência: 01/01/2023 - 01/01/2024
Valor Total: R$ 118.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 06/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023, para promoção de parceria com os CRAS de Itatiba para atendimento de 08 (oito) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos.
Vigência: 01/01/2023 - 01/01/2024
Valor Total: R$ 101.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação dos Escritores, Poetas e Troadores de Itatiba
CNPJ: 03.752.415/0001-00
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 07/2023
Objeto: Repasse à entidade de Subvenção Municipal 2023 para organizar, promover e estimular a publicação de obras literárias conjugadas a concursos, aulas e cursos de literatura, de artesanato e pintura; permitir que crianças, jovens e adultos tenham oportunidade de publicar seus escritos, desenhos e pinturas em associativismo, aprenderem a literatura e desenvolverem habilidades artísticas.
Vigência: 17/03/2023 - 31/12/2023
Valor Total: R$ 59.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itatiba
CNPJ: 67.164.731/0001-43
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 08/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023 para a interação social e o resgate dos direitos e anseios da classe de aposentados.
Vigência: 24/03/2023 - 31/12/2023
Valor Total: R$ 28.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Finanças
Entidade: Lar Itatibense da Criança
CNPJ: 50.119.288/0001-96
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 01/2023
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o Acolhimento de Adolescente em situação de Risco, por cumprimento de Determinação Judicial conforme justificativas encartadas nos autos do PA nº06790/2023 e Plano de Trabalho devidamente aprovado, que ficam fazendo parte integrante desse termo.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor Total: R$ 240.833,82
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Corporação Musical Santa Cecília
CNPJ: 44.739.415/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 09/2023
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2023 para promoção da educação musical e artística através de sua escola de música, o progresso cultural, social e literário dos cidadãos, procurando acompanhar as características sociais do povo; eliminando do seu seio qualquer tendência doutrinária, política ou religiosa; manter viva a tradição da Banda de Música na cidade de Itatiba/SP, colaborando para o desenvolvimento cultural e educacional..
Vigência: 01/01/2023 - 01/01/2024
Valor Total: R$ 244.000,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Instituto Movimento Qualivida
CNPJ: 07.644.567/0001-40
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 02/2023
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria da Educação e OSC - Organização da Sociedade Civil, seleção e contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída e interessada em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, através do Termo de Colaboração para execução de atendimentos equoterápicos para alunos com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 640.912,73
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Instituto Phala
CNPJ: 03.677.800/0001-30
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 03/2023
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria da Educação e OSC - Organização da Sociedade Civil, seleção e contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída e interessada em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, através do Termo de Colaboração para execução de projeto educacional de interpretação e tradução Português-Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atender as necessidades dos alunos surdos/deficientes auditivos em suas atividades escolares, que se encontrem regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, São Paulo, através de Ibtérpretes de Libras Instrutor Surdo, Professor Bilíngue e Coordenação Pedagógica.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 613.631,82
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo - CRCA
CNPJ: 05.519.751/0001-32
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 04/2023
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, para execução do Programa de Inlcusão Produtiva - PIP Itatiba, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, efetivada através do CRIP - Centro de Referência em Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda de Itatiba.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 269.800,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Lar Itatibense da Criança
CNPJ: 50.119.288/0001-96
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 05/2023
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta até 30 (trinta) vagas para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, em unidades com até 20 acolhidos cada, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e seguindo as diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e as “Orientações Técnicas para Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 1.885.827,60
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação Mata Ciliar
CNPJ: 61.056.933/0001-95
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 06/2023
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de programa de recpção, manutenção e reabilitação da fauna silvestre.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 105.600,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura