Contratos e Aditivos 2021
01/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de combustível – ÓLEO DIESEL S-10 (ITEM 03), para entrega parcelada, no período de janeiro a junho de 2021, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 109/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
01/2021 - 1º Aditamento
02/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de auxílio alimentação, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 94/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
02/2021 - 1º Aditamento
03/2021 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos (Item 05 – Academia e Parque Infantil “José Antonio de Souza ‘Zé Barbino’” – Jardim das Nações), localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
04/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2021, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 107/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
05/2021 - Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos (Item 13 – Academia e Parque Infantil do Porto Seguro – N.R. Porto Seguro), localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
06/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de combustível – GASOLINA, e ALCOOL (ITENS 01 E 02), para entrega parcelada, no período de janeiro a junho de 2021, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 109/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
06/2021 - 1º Aditamento
06/2021 - 2º Aditamento
07/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de água mineral em galão, para entrega parcelada no exercício de 2021, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 106/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
08/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de Licenças de Uso dos Softwares de Arquitetura e Engenharia AutoCad LT 2020, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 121/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
08/2021 - 1º Aditamento
08/2021 - 2º Aditamento
09/2021 - Constitui objeto do presente termo do a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos Boxes n.º41E e 42E do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com os atos do Processo nº00621/2016, que integram o presente Termo de Permissão, como se nele estivessem transcritos.
10/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ÁLCOOL EM GEL PARA LIMPEZA DAS MÃOS e MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 102/2020, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
11/2021 - O presente contrato tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº 209/2017, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos, especialmente Anexo I.
12/2021 - Constitui objeto do presente termo do a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos Boxes 02 e 04 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com os atos do Processo nº04304/2017, que integram o presente Termo de Permissão, como se nele estivessem transcritos.
13/2021 - Constitui objeto do presente contrato a construção de abrigos de equipamentos de compostagem, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.
14/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de auxílio alimentação, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 02/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
14/2021 - 1º Aditamento
15/2021 - Constitui objeto do presente contrato a execução de projetos de drenagem, pavimentação e rede de esgotos, aprovado na Sabesp, com prévio levantamento topográfico e execução de sondagens/ensaios para a execução de obras de infraestrutura, pavimentação, rede de esgoto e drenagem no Loteamento Real Parque Dom Pedro I, em Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.
15/2021 - 1º Aditamento
15/2021 - 2º Aditamento
15/2021 - 3º Aditamento
16/2021 - Constitui o objeto do presente a prestação de serviços de conserto de pneus – serviços de borracharia, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 114/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
17/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 03/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
18/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em MÁQUINAS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
19/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de pão francês, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 01/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
20/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS LEVES, HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, e HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS LEVES, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
21/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
22/2021 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de vales-transporte (créditos) para serem utilizados pelas Secretarias: de Ação Social Trabalho e Renda, Administração, Esportes, Educação e Saúde da Prefeitura do Município de Itatiba.
23/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para a menor em função de Medida Liminar concedida nos autos do Processo Judicial n.º11002897-24.2017.8.26.0281 (RC nº68/2021), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato, e cotação da empresa BID 34136.
24/2021 - Constitui objeto do presente termo do a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Box n.º18-B do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 06/2021 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
25/2021 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Avenida da Saudade nº146, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objetivando as abrigar as instalações da CEMEI “Andorinha”, conforme justificativas dos autos do PA nº08718/2011.
25/2021 - 1º Aditamento
25/2021 - 2º Aditamento
25/2021 - 3º Aditamento
26/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 10/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
26/2021 - 1º Aditamento
27/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de refeições, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 49/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
28/2021 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
29/2021 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
30/2021 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
31/2021 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de 01 (uma) vaga para ADULTOS EM CLÍNICA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA (ITEM 04), do sexo masculino, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 110/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
32/2021 - Constitui objeto do presente Termo do a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Box n.º14 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Termo de Permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 06/2021 e seus Anexos, que integram o presente Termo de Permissão, como se nele estivessem transcritos.
33/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ração, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 16/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
34/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de ração, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 16/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
35/2021 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a execução dos serviços MONITORAMENTO GEOTÉCNICO E AMBIENTAL para o Aterro Sanitário Municipal de Itatiba, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos estabelecidos neste contrato e no termo de referência (Anexo I) do Edital do Pregão nº 18/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
35/2021 - 1º Aditamento
35/2021 - 2º Aditamento
36/2021 - O presente contrato tem por objeto a consultoria especializada em transporte coletivo para análise, sob aspecto operacional, financeiro e jurídico, do contrato de concessão e da execução contratual decorrentes da Concorrência nº 06/2018, em vista, sobretudo, de pedidos de reequilíbrio formulados pela concessionária, com base na Pandemia de Covid-19, para entrega imediata, e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Memorial Descritivo do Convite nº 01/2021, que independente de transcrição ficam fazendo parte deste Contrato.
37/2021 - Constitui objeto do presente termo de permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete, nas dependências da Praça José Bonifácio, no centro do município, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 33/2021 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
38/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de refeições, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 49/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
39/2021 - Constitui o objeto do presente contrato serviço de arbitragem para futebol, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 31/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
39/2021 - 1º Aditamento
39/2021 - 2º Aditamento
40/2021 - Constitui o objeto do presente contrato prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de sistema de combustíveis em veículo por postos credenciado, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 26/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
40/2021 - 1º Aditamento
40/2021 - 2º Aditamento
41/2021 - Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel localizado na Avenida Luciano Consoline, n.º 600, Jardim de Lucca, neste Município de Itatiba/SP (objeto da Matrícula nº 33.208 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP), visando abrigar as instalações do Centro Administrativo “Prefeito Ettore Consoline”.
42/2021 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa (s) para construção de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal de Itatiba, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.
42/2021 - 1º Aditamento
43/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
44/2021 - Constitui o objeto do presente contrato os serviços de limpeza de caixas d´água, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 23/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
44/2021 - 1º Aditamento
44/2021 - 2º Aditamento
44/2021 - 3º Aditamento
45/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de VEÍCULO AUTOMOTOR SEDAN, para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 34/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
46/2021 - Constitui objeto deste Contrato a prestação do serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados da Prefeitura do Município de Itatiba.
47/2021 - Constitui objeto do presente instrumento de contrato a execução de serviço de análise de águas e efluentes (lixiviado) ao Aterro Sanitário Municipal de Itatiba, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos estabelecidos neste contrato e no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Nº 19/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
47/2021 - 1º Aditamento
47/2021 - 2º Aditamento
48/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a execução de serviços de dedetização e desratização, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 39/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
49/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de VEÍCULO AUTOMOTOR MODELO PICK UP (PICAPE) CABINE DUPLA, para entrega imediata, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 34/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
50/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços de HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em MÁQUINAS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
51/2021 - Constitui o objeto do presente contrato serviços de atendimento veterinário, transporte e acomodação/hospedagem para animais de grande porte atendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, através da Coordenadoria do bem-estar animal – COBEMA. O presente certame licitatório reger-se-á pelas norma, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 48/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
52/2021 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, n.º 1079, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo (objeto da matrícula nº001033 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba SP), objetivando abrigar as instalações do Centro de Reabilitação e Fisioterapia da Prefeitura do Município de Itatiba.
52/2021 - 1º Aditamento
52/2021 - 2º Aditamento
53/2021 - Constitui objeto do presente contrato a locação de um duplicador digital, de acordo com as especificações, locais e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 40/2021, que, independentemente de transcrição, faz parte deste instrumento, bem como em conformidade com as demais cláusulas e condições contidas neste contrato.
53/2021 - 1º Aditamento
54/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CREME VEGETAL, COM SAL, ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO À BASE DE SUCRALOSE e LEITE UHT INTEGRAL de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 43/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
55/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de LEITE UHT INTEGRAL, AÇÚCAR REFINADO e CHA MATE de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 43/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
56/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de AÇÚCAR REFINADO de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 43/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
57/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CAFÉ EM PÓ de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 43/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
58/2021 - Constitui objeto do presente termo do a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo” Item 01 Box 09, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 57/2021 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
58/2021 - Rescisão Amigável
59/2021 - Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviços de monitoria, aulas de treinamento e acompanhamento de modalidades esportivas, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 52/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
59/2021 - 1º Aditamento
60/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CHÁ MATE de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 43/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
61/2021 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de 01 (uma) vaga EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE CONTENÇÃO PARA ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 110/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
62/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a INTERNAÇÃO de IDOSO EM CLÍNICA DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, para cumprimento de Ordem Judicial (Processo:1004023-41.2019.8.26.0281), de acordo com as informações do processo administrativo nº02709/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
63/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento e instalação/troca de elemento filtrante e filtros, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 49/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
64/2021 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel situado na Rua Campos Salles nº380 e 386, Centro, matrícula 14.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba, Estado de São Paulo, com a finalidade de abrigar as instalações da “Biblioteca Municipal Francisco da Silveira Leme” e a “Biblioteca Infantil Maria Anita Hércules”, de acordo dom informações constantes nos autos do PA nº01916/2016.
64/2021 - 1º Aditamento
65/2021 - Constitui o objeto da presente contratação a realização de exames de anátomo patológicos (biopsias) e imuno-histoquímica, em quantidades, especificações e prazos constantes do Edital de Pregão Nº 76/2021 e respectivos anexos, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
65/2021 - 1º Aditamento
66/2021 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, relacionados na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo I) e na “Planilha de Orçamento” (Anexo II).
66/2021 - 1º Aditamento
66/2021 - 2º Aditamento
67/2021 - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de munição para arma de fogo para uso da Guarda Municipal, de acordo com os termos da Proposta apresentada pela Contratada, os quais integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritos e de acordo com as informações dos autos do PA nº03024/2021.
68/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
69/2021 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2021, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
70/2021 - Constitui objeto do presente contrato a execução de serviços de reforma e adequação dos banheiros masculino e feminino interno e externo do Mercado Municipal Maria Elias De Godoy Camargo "Dona Lica", com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.
70/2021 - 1º Aditamento
70/2021 - 2º Aditamento
71/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de serviços de lavagem industrial e desinfecção de roupas e uniformes, de acordo com a quantidade, especificação e prazo constante do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 84/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
72/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos/insumos para tratamento médico de Diabetes Mellittus Tipo I, para pacientes em função de Medidas Liminares concedidas nos autos dos Processos Judiciais n.º1000422-27.2019.8.26.0281 e 1000063-14.2018.08.26.0281 (RC 1061/2021 e AF nº2043/2021), de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato, e cotação da empresa BID 191070 e 194744.
73/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 100/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
73/2021 - 1º Aditamento
74/2021 - Constitui o objeto do presente contrato de aquisição de ração para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 090/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
75/2021 - Constitui o objeto do presente contrato à contratação de serviços de impressão, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 87/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
76/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS LEVES, HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, e HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS LEVES, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
77/2021 - Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de LEITE UHT INTEGRAL, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 82/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
78/2021 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras e serviços de melhorias do Centro de Turismo e Lazer Luis Latorre - Parque da Juventude - Itatiba/SP, lote 01 - Contratação de serviços de reforma de sanitários e cobertura metálica; lote 02 - Contratação de serviços para execução de gradil de fechamento, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.
78/2021 - 1º Aditamento
79/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
80/2021 - Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para realização de Processo Seletivo, para admissão de professores em caráter temporário para o ano letivo de 2022, conforme justificativas dos autos do PA nº08298/2021 que ficam fazendo parte integrante desse termo.
81/2021 - O presente contrato tem por objeto a emissão de carnês de IPTU, para entrega imediata, e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Memorial Descritivo do Convite nº 02/2021, que independente de transcrição ficam fazendo parte deste contrato.
82/2021 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de 01 (uma) vaga EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE CONTENÇÃO PARA ADOLESCENTE, SEXO FEMININO, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 110/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
83/2021 - Constitui o objeto do presente Contrato o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, para entrega parcelada, de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Nº 119/2021, que, independentemente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento.
83/2021 - 1º Aditamento
84/2021 - Constitui objeto do presente termo do a Permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso do Box 15 do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”, localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Pregão nº 80/2021 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
84/2021 - Rescisão Amigável ao Contrato 84/2021
85/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
86/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
87/2021 - CANCELADO
88/2021 - Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel (Matrícula nº066621 Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba) localizado na Rua José Botelho Ferreira, n.º63, Loteamento Real Parque Dom Pedro I, neste Município de Itatiba, Estado de São Paulo, objetivando abrigar uma unidade de Creche-Escola Municipal “CEMEI Sebastião Siqueira da Cruz”, conforme justificativas dos autos do PA nº01516/2021 que ficam fazendo parte integrante deste Termo.
88/2021 - 1º Aditamento
88/2021 - 2º Aditamento
89/2021 - Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ministrar curso de capacitação visando o aperfeiçoamento da gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatiba, em quantidades, especificações e prazos constantes da Proposta n.º50560 e justificativas dos autos, que ficam fazendo parte integrante deste Contrato.
90/2021 - Constitui o objeto do presente contrato contratação de 01 (uma) vaga para ADULTOS EM CLÍNICA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA (ITEM 04), do sexo masculino, de acordo com as quantidades, especificações e prazos contidos neste contrato e constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 110/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
91/2021 - Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel localizado na Rua Francisco Assis de Castro, n.°316, no Jardim Arizona, neste Município de Itatiba/SP (matrícula nº 26571), objetivando a moradia do Chefe de Instrução do Tiro de Guerra TG-02-070, nos termos do Convênio firmado com o Exército Brasileiro, e conforme justificativas do Processo Administrativo nº11103/2010 que ficam fazendo parte integrante desse termo.
91/2021 - 1º Aditamento
91/2021 - 2º Aditamento
92/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS SERVIÇOS ELÉTRICOS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
93/2021 - Constitui objeto do presente contrato a execução de obras e serviços para melhorias do Centro de Turismo e Lazer Luis Latorre - Parque da Juventude, na cidade de Itatiba/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do projeto e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.
93/2021 - 1º Aditamento
93/2021 - 2º Aditamento
94/2021 - Constitui objeto do presente instrumento de Contrato a execução de serviços de informática para locação, implantação, manutenção e suporte técnico em sistema (software) de uma solução integrada de gestão de informações para apuração de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos estabelecidos neste Contrato e no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Nº 118/2021, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
94/2021 - 1º Aditamento
94/2021 - 2º Aditamento
95/2021 - Constitui o objeto do presente Contrato a locação de concentrador de oxigênio e ventilador/gerador de fluxo com dois níveis de pressão (bilevel), de acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes nesta Minuta.
96/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços mecânicos HORAS TÉCNICAS preventivos e corretivos em VEÍCULOS PESADOS, de acordo com as quantidades, condições e prazos contidos neste contrato e demais especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 105/2020, que, independentemente de transcrição, fica fazendo parte deste instrumento.
97/2021 - O presente Contrato tem por objeto credenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde na área de diagnóstico por imagem com base nas justificativas apresentadas no processo administrativo nº08315/2021, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
98/2021 - O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Capacitação em Engenharia de Custos no âmbito do “CAIXA Políticas Públicas”, conforme detalhado nos “Anexo I – Detalhamento dos Serviços” e “Anexo II – Detalhamento dos Preços”, sendo esses anexos integrantes deste Contrato.