Prefeitura de Itatiba

18/01/2021 - 21:06:54
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FISCALIZAÇÃO

Comerciantes devem fazer cadastro para solicitar vistoria

Se você pertence a uma dessas categorias: restaurantes, pizzarias, padarias, igrejas, templos, academias e similares, e ainda não realizou seu cadastro no site do Plano de Flexibilização Responsável, faça o cadastro clicando aqui e solicite a vistoria.

Dúvidas: entre em contato diretamente com a Fiscalização, no WhatsApp da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: (11) 3183-0668.

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O Plano de Flexibilização Responsável será adotado de forma gradual e organizada de acordo com as datas e especificações constantes abaixo.

A execução do Plano de Flexibilização Responsável - PFR ficará estritamente condicionada ao término da quarentena instituída pelo Governo do Estado de São Paulo através do Decreto Estadual 64.881/20, e levará em conta os seguintes fatores:

(1) a ocupação de leitos da unidade hospitalar conveniada com o Município para atendimento de pacientes suspeitos e/ou confirmados de Covid-19;
(2) o número de casos ativos de Covid-19 no Município;
(3) a capacidade de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária;
(4) a observância das regras de proteção e higienização pelos responsáveis, funcionários e clientes de estabelecimentos.

Todas as medidas ora determinadas serão reanalisadas e avaliadas semanalmente, às quintas-feiras. Após esta análise, o cronograma de datas poderá ser modificado, revogado ou antecipado, seja por decisão da Administração Pública, ou por determinação judicial.

CLIQUE AQUI PARA CONHECER AS REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO APLICADAS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS

O RETORNO E PERMANÊNCIA DAS ATIVIDADES DEPENDE DE CADA UM!

SE TODOS SE PREVENIREM E PRATICAREM O ISOLAMENTO SOCIAL, SAINDO SÓ QUANDO ESSENCIAL, AOS POUCOS, TODOS VÃO RETORNAR AO "NOVO NORMAL"

CRONOGRAMA ALTERADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO ‘PLANO SÃO PAULO' DO GOVERNO DO ESTADO
Abertura autorizada
Comércios e prestadores de serviços de até 250m² de área ocupada, apenas com o balcão na porta (clique para consultar as categorias incluídas)
Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro.
Abertura autorizada
Feiras livres e Boxes do Mercado Municipal Não é necessário realizar cadastro para autorização da retomada de funcionamento
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Abertura autorizada Restaurantes, pizzarias e padarias (inclusive em praças de alimentação) Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização. Realizar cadastro e solicitar vistoria
Abertura autorizada
Comércios e prestadores de serviços de até 500m² de área ocupada (clique para consultar as categorias incluídas)
Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro.
Abertura autorizada
Realização de cerimônias religiosas Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização. Realizar cadastro e solicitar vistoria
Abertura autorizada
Comércios e prestadores de serviços de mais de  500m² de área ocupada (clique para consultar as categorias incluídas)
Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro.
Abertura autorizada

*com exceção dos bares
Pesqueiros, Zoológicos, Bares e Lanchonetes Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização. Realizar cadastro e solicitar vistoria
Abertura autorizada Academias, Centros de Ginástica e aulas de modalidades esportivas
(clique aqui para consultar as normas técnicas)
Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização.
Realizar cadastro e solicitar vistoria

* O cronograma estipulado estará sujeito a modificações, revogações e antecipações, após as análises semanais da Administração Municipal, da evolução da região na qual o Município foi incluído no âmbito do "Plano São Paulo", ou por determinação judicial, nos termos dos requisitos acima descritos e fixados pelo Governo do Estado de São Paulo.

- Conheça o "Plano São Paulo":
https://saopaulo.sp.gov.br/guia-coronavirus/assets/images/20200527_PlanoSP_Coletiva_vf2.pdf

1 Cadastro - Academias, Centros de Ginástica e Aulas de Modalidades Esportivas sem contato entre pessoas
2 Cadastro - Comércio e Prestadores de Serviço
3 Cadastro - Pesqueiros, Zoológico, Bares e Lanchonetes
4 Cadastro - Realização de Cerimônias Religiosas
5 Cadastro - Restaurantes, Pizzarias e Padarias (inclusive em praça de alimentação)
6 Categorias incluídas em comércio e prestadores de serviço
7 Protocolo Específico - Recepção de Grupos de Turistas no município de Itatiba
8 Regras gerais de funcionamento aplicadas a todos os estabelecimentos

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