FISCALIZAÇÃO
Comerciantes devem fazer cadastro para solicitar vistoria
Se você pertence a uma dessas categorias: restaurantes, pizzarias, padarias, igrejas, templos, academias e similares, e ainda não realizou seu cadastro no site do Plano de Flexibilização Responsável, faça o cadastro clicando aqui e solicite a vistoria.
Dúvidas: entre em contato diretamente com a Fiscalização, no WhatsApp da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: (11) 3183-0668.
O Plano de Flexibilização Responsável será adotado de forma gradual e organizada de acordo com as datas e especificações constantes abaixo.
A execução do Plano de Flexibilização Responsável - PFR ficará estritamente condicionada ao término da quarentena instituída pelo Governo do Estado de São Paulo através do Decreto Estadual 64.881/20, e levará em conta os seguintes fatores:
(1) a ocupação de leitos da unidade hospitalar conveniada com o Município para atendimento de pacientes suspeitos e/ou confirmados de Covid-19;
(2) o número de casos ativos de Covid-19 no Município;
(3) a capacidade de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária;
(4) a observância das regras de proteção e higienização pelos responsáveis, funcionários e clientes de estabelecimentos.
Todas as medidas ora determinadas serão reanalisadas e avaliadas semanalmente, às quintas-feiras. Após esta análise, o cronograma de datas poderá ser modificado, revogado ou antecipado, seja por decisão da Administração Pública, ou por determinação judicial.
O RETORNO E PERMANÊNCIA DAS ATIVIDADES DEPENDE DE CADA UM!
SE TODOS SE PREVENIREM E PRATICAREM O ISOLAMENTO SOCIAL, SAINDO SÓ QUANDO ESSENCIAL, AOS POUCOS, TODOS VÃO RETORNAR AO "NOVO NORMAL"
CRONOGRAMA ALTERADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO ‘PLANO SÃO PAULO' DO GOVERNO DO ESTADO
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Abertura autorizada
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Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro.
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Abertura autorizada
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Feiras livres e Boxes do Mercado Municipal |
Não é necessário realizar cadastro para autorização da retomada de funcionamento
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| Abertura autorizada |
Restaurantes, pizzarias e padarias (inclusive em praças de alimentação) |
Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização. |
Realizar cadastro e solicitar vistoria |
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Abertura autorizada
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Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro.
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Abertura autorizada
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Realização de cerimônias religiosas |
Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização. |
Realizar cadastro e solicitar vistoria |
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Abertura autorizada
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Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro.
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Abertura autorizada
*com exceção dos bares
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Pesqueiros, Zoológicos, Bares e Lanchonetes |
Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização. |
Realizar cadastro e solicitar vistoria |
| Abertura autorizada |
Academias, Centros de Ginástica e aulas de modalidades esportivas
(clique aqui para consultar as normas técnicas)
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Para ter a autorização de funcionamento no PFR, o responsável pelo estabelecimento deve obrigatoriamente realizar o cadastro e solicitar agendamento de vistoria prévia da Fiscalização.
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Realizar cadastro e solicitar vistoria |
* O cronograma estipulado estará sujeito a modificações, revogações e antecipações, após as análises semanais da Administração Municipal, da evolução da região na qual o Município foi incluído no âmbito do "Plano São Paulo", ou por determinação judicial, nos termos dos requisitos acima descritos e fixados pelo Governo do Estado de São Paulo.
- Conheça o "Plano São Paulo":
https://saopaulo.sp.gov.br/guia-coronavirus/assets/images/20200527_PlanoSP_Coletiva_vf2.pdf |
