2023 - Concorrência Pública 14/2023 - Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco - Itatiba
Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, no município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 166/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.077/2023
OBJETO - Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco.
JULGAMENTO
De acordo com a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitações, foi declarada como vencedora a proposta da licitante Construtora Joia Brasil Ltda EPP, no valor de R$ 212.527,66 (duzentos e doze mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos).
Itatiba, 06 de maio de 2024.
Adriana Stocco
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 166/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.077/2023
OBJETO - Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco.
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, no uso das atribuições, convoca as licitantes interessadas para abertura do Envelope Proposta, em conformidade com o item 8.10 do edital, para a sessão pública que será realizada no dia 16 de abril de 2024, às 14 horas, na Seção de Licitações, situada à Av. Luciano Consoline, n. º 600, Jardim de Lucca, Itatiba.
Itatiba, 12 de abril de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
NOTIFICO a empresa da convocação acima, e informo que será publicado no dia Itatiba, 13 de abril de 2024, na Imprensa Oficial do Município e disponibilizado no site no endereço www.itatiba.sp.gov.br.
Itatiba, 12 de abril de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
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Processo nº 14077.2023
Interessado(a): Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Edital nº 166/2023 – Concorrência Pública nº 14/2023 – Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro San Francisco.
Trata-se de recurso administrativo interposto pelo licitante CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli (fls. 1.143/1.167) em face de ato da Comissão Permanente de Licitações que inabilitou a recorrente na Concorrência Pública nº 14/2023 – Edital nº 166/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco.
Após a abertura da licitação, ocorrida em 15 de fevereiro de 2024 e no momento da análise da documentação de habilitação, ocorreu a inabilitação da licitante supracitada, em razão do não atendimento do item 6.3.1 “b”, tendo em vista que não foi apresentado atestado técnico que demonstrasse a execução de serviços de pintura, em nome do responsável técnico.
Em síntese, alega a recorrente que apresentou todos os documentos previstos no Edital licitatório, inclusive a comprovação da capacidade técnico-profissional, disposta no item 6.3.1 “b”, com a indicação de que a empresa executou serviços de pintura.
Não houve apresentação de contrarrazões.
Informa a Comissão que após o protocolo do recurso, encaminhou os autos à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para análise e manifestação quanto aos documentos apresentados pela recorrente.
Ocorre que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos manifestou-se informando que os atestados apresentados pela licitante não se referem ao serviço de pintura, mas sim de fornecimento e instalação de placa de identificação de obra, portanto, opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 1.178/1.179).
Diante dos fatos, a Comissão Permanente de Licitações manifestou-se pelo INDEFERIMENTO do recurso (fls. 1.180/1.181).
A Secretaria dos Negócios Jurídicos apresentou parecer informando que não vislumbra fundamento para reformar ou modificar a decisão atacada, portanto, opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 1.183/1.184).
É a síntese do necessário.
De forma objetiva, com base nos argumentos expostos, nas manifestações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Comissão Permanente de Licitações, conforme competência conferida pelo artigo 4º, inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, DECIDO:
Receber o recurso interposto pelo licitante CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli (fls. 1.143/1.167), Concorrência Pública nº 14/2023 – Edital nº 166/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, por tempestivo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de folha 1130/1131 dos autos.
À Seção de Licitações para prosseguimento.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Itatiba, 11 de abril de 2024.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 166/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.077/2023
OBJETO - Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco.
CANCELAMENTO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA.
A Comissão Permanente de Licitações, no uso das atribuições, informa que a sessão pública de abertura do Envelope Proposta, que deveria ter ocorrido no dia 18 de março de 2024, às 09 horas, na Seção de Licitações, foi CANCELADA.
Sendo que será providenciada nova data em ocasião oportuna, a qual será dada publicidade nos moldes da Lei.
Itatiba, 18 de março de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 166/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.077/2023
OBJETO - Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco.
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, no uso das atribuições, convoca as licitantes interessadas para abertura do Envelope Proposta, em conformidade com o item 8.10 do edital, para a sessão pública que será realizada no dia 18 de março de 2024, às 09 horas, na Seção de Licitações, situada à Av. Luciano Consoline, n. º 600, Jardim de Lucca, Itatiba.
Itatiba, 13 de março de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
NOTIFICO a empresa da convocação acima, e informo que será publicado no dia Itatiba, 14 de março de 2024, na Imprensa Oficial do Município e disponibilizado no site no endereço www.itatiba.sp.gov.br.
Itatiba, 13 de março de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
EDITAL LICITATÓRIO Nº 166/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.077/2023
OBJETO - Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco.
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o rol de empresas “Habilitadas” e “Inabilitadas”, conforme ata de julgamento de “Documentação” da Concorrência Pública nº 14/2023:
HABILITADA: RW Engenharia Ltda, Construtora JOIA BRASIL Ltda EPP, ROMME Construtora Ltda, WV Fernandes Eireli, TECPLAST Serviços de Projetos Ltda.
INABILITADA: CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli, I9 Engenharia e Construção Ltda, MRS Engenharia e Construções Ltda, NG7 Construções Ltda.
Itatiba, 28 de fevereiro de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
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AVISO DE PRORROGAÇÃO - Concorrência Pública nº 14/2023, Tipo Menor Preço Global - Edital nº 166/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, no município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10 horas. Fone (11) 3183-0655. Adriana Stocco - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente a Concorrência Pública nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, no município de Itatiba
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido, digitado e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Itatiba não se responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (11) 3183-0655
Concorrência Pública nº 14/2023, Tipo Menor Preço Global - Edital nº 166/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, no município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 01 de fevereiro de 2024, às 10 horas. Fone (11) 3183-0655. Adriana Stocco - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Download:
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Concorrência Pública 14-2023 - Planilha
Concorrência Pública 14-2023 - Projetos
Concorrência Pública 14-2023 - Ata de Abertura
Concorrência Pública 14-2023 - Julgamento da Habilitação
Concorrência Pública 14-2023 - Ata Sessão de Abertura de Proposta
Concorrência Pública 14-2023 - Ata de Julgamento de Propostas