2024 - Chamamento Público 02/2024 - CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública.
CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1219/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
EDITAL Nº 04/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino.
DESPACHO
Tendo em vista o teor da constatação da Agente de Contratação, considero DESERTA a presente licitação.
Determino que o processo seja encaminhado para a secretaria interessada para ciência e providências.
Publique-se e prossiga-se nos demais atos.
Itatiba, 09 de abril de 2024.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Processo nº 1219.2024
Interessado: Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Esclarecimento - chamamento público nº 02/2024 - edital nº 04/2024
Trata-se de solicitação de esclarecimentos encaminhada pela empresa Horus Oftalmologia Clínica e Cirúrgica, interessada no Chamamento Público nº 02/2024 – edital nº 04/2024, cujo objeto é o credenciamento prestadores de serviço especializados em oftalmologia, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino.
Com relação aos questionamentos formulados, temos a informar que:
1) O chamamento refere-se à realização apenas da consulta oftalmológica básica, sem exames complementares, que em caso de necessidade serão encaminhados para realização por profissionais da rede pública de saúde.
2) A Prefeitura se responsabilizará pela disponibilização do local de realização das consultas nas escolas, e o prestador de serviços credenciado deverá realizar as consultas oftalmológicas com equipamentos próprios do mesmo.
3) O termo de referência anexo ao edital do chamamento público prevê:
“7.1 - O prazo total de execução das consultas é de 90 (noventa) dias, considerando os dias letivos, iniciando-se no prazo máximo de 05 (cinco) após a assinatura do Contrato, de acordo com cronograma estabelecido entre credenciado (s) e Secretaria Municipal de Educação.
7.2 - O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses.”
Dividindo o número de alunos pelo número de dias letivos, chega-se a uma média de 66 consultas por dia. As consultas serão realizadas nos horários de funcionamento das escolas, estimando-se que serão realizadas 6 consultas por hora.
Ressaltamos que, considerando o número de consultas necessárias, e o prazo para execução, optou-se pela adoção do sistema de credenciamento para possibilitar que mais de um prestador de serviços atenda a necessidade da Administração.
Itatiba, 04 de abril de 2024.
JACKELINE ROBERTA BOAVA MONTE
SECRETÁRIA DE GOVERNO
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao Chamamento Público nº 02/2024 - Edital nº 04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino.
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do Fax: (11) 3183-0699 ou pelo e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655.
Chamamento Público 02/2024, Edital nº 04/2024 – CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jardim de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 09 de abril de 2024, às 10 horas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.
Download:
Chamamento Público 02-2024 - Edital