DECRETO Nº 8.291, DE 23 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 8.291, DE 23 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, na forma que especifica.”
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria dos Negócios Jurídicos:
Titular: Edson Ferreira Sebastião
Suplente: Paulo Rogério Cosenza
b) Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda:
Titular: Fernanda de Moraes Michelini
Suplente: Ronaldo José dos Santos
c) Secretaria de Educação:
Titular: Edineia Rocha Britto Bueno
Suplente: Marcia Maria Silva Neves
d) Secretaria de Saúde:
Titular: Fernando Patrick Prado de Freitas
Suplente: Márcia Lúcia Borella Ulhani
e) Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão:
Titular: GM Rodrigo Assis dos Santos
Suplente: GM Luis Fernando de Lima
(Decreto nº 8.291/26 – fls. 02)
f) Secretaria de Governo:
Titular: Bruna Defaveri Joaquim
Suplente: Nathália Baptistella Rabechi Fernandes
g) Conselho Tutelar do Município:
Titular: Ricardo Augusto Cartier
Suplente: Henry Wellington Bortolossi
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Poder Judiciário:
Titular: Renato Rocha de Souza
Suplente: Arthur Gomes Pamos
b) Polícia Militar:
Titular: Capitão PM Renan Silva de Matteo
Suplente: Soldado PM André Ricardo Buzetto
c) Ordem dos Advogados do Brasil – 99ª Subsecção Itatiba/SP:
Titular: Dra. Camila Caldeirinha
Suplente: Dra Ana Beatriz da Silva
d) Rede Estadual de Ensino:
Titular: Andréa Ramires Alves
Suplente: Mariana Bredariol Pacífico
e) Polícia Civil:
Titular: Fernando Sesti
Suplente: Marcos Roni de Almeida Tosta
f) Organização da Sociedade Civil, que exerçam atividades voltadas ao combate e prevenção a substâncias entorpecentes:
Titular: Adriano Ananias Moisés
Suplente: Luiz Gustavo Labriola
Titular: Marcio dos Santos Araújo
Suplente: José Galvão Roson
(Decreto nº 8.291/26 – fls. 03)
§ 1º. Os membros do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por mais um mandato consecutivo.
§ 2º. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal “Prefeito Ettore Consoline”,
em 23 de março de 2026
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Itatiba
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.