Lei Aldir Blanc (2020)

Gestor da Lei Aldir Blanc em Itatiba: Secretaria de Cultura e Turismo - Telefone (11) 4538-0917 - e-mail: cultura@cultura.itatiba.sp.gov.br

Em 2020 foi criada a Lei 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto 10.464/2020, que ficou conhecida como "Lei Aldir Blanc" ou LAB. Aldir Blanc Mendes, carioca, nascido em 1946 era compositor, poeta e escritor. Sua composição mais conhecida é "O Bêbado e o Equilibrista", eternizada na voz de Elis Regina.

Blanc faleceu devido à Covid, no início da Pandemia e sua morte causou grande comoção no país.

Itatiba recebeu recursos da Lei Aldir Blanc e realizou ações nos anos de 2020 e em sua prorrogação, em 2021, como pode ser conferido nesta página.

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Ações 2020:

- Chamamento 06/2020, Edital 92/2020, que permitiu aos artistas e trabalhadores na Cultura de Itatiba se inscreverem no Projeto "Cultura + Digital"

- Publicação do Chamamento 06/2020, Edital 92/2020 na Imprensa Oficial 2503 de 01/09/2020, PÁGINA 1.

- Decreto Municipal 7.459 de 04/12/2020 que regulamentou as ações da LAB quanto ao Inciso II da LAB, espaços e equipamentos.

- Publicação do Decreto Municipal 7.459/2020 na Imprensa Oficial 2545 de 05/12/2020, páginas 4, 5 e 6.

- Publicação da formação da comissão de análise para o chamamento 006/2020 - Imprensa Oficial 2512 de 22/09/20, página 7.

- Publicação da Ata da Comissão de análise dos projetos do Chamamento 006/2020 na Imprensa Oficial 2541, de 26/11/2020, página 1.

- Publicação dos homologados referente ao Inciso III na Imprensa Oficial 2548, de 12/12/2020, páginas 8 e 9.

- Publicação dos homologados referente ao Inciso II na Imprensa Oficial 2551, de 19/12/2020, página 16.

- Listagem de contrapartidas com valores 2020

- Decreto 7.462 de 09.12.20 suplementação verba Itatiba

Ações 2021:

- Chamamento 04/2021 Edital 87, que permitiu aos artistas se inscreverem no Projeto "Festival Multilinguagem 2021"

- Publicação do Decreto 7.598 de 19/08/2020, nas páginas 4, 5 e 6; publicação do Termo do Chamamento 04/2021 à página 4 na Imprensa Oficial 2666 de 21/08/2021.

- Decreto 7.598 de 19/08/2021 que regulamentou as ações da LAB quanto ao Inciso II da LAB, espaços e equipamentos.

- Publicação da homologação dos vencedores do Chamamento 04/2021 e os selecionados do Decreto 7.598/21 na Imprensa Oficial 2692 de 16/10/2021, à página 10.

- GRU enviada para a União com a devolução do saldo para encerramento da conta do BB referente a Lei aldir Blanc

- 86906072023 GRU comprovante de devolução de saldo

- Listagem de contapartidas com valores 2021

- Decreto 7.620 de 06.10.21 suplementação de verba Itatiba

- Prestação de contas - comunicado 02-21 - item 6D e 6E

- Prestação de contas - comunicado 02-21 - item 6B e 6C

Prestação de contas:

- Análise da prestação de contas - Inciso II - 2020

- Análise da prestação de contas - Inciso III - 2020

- Análise da prestação de contas - Inciso II - 2021

- Análise da prestação de contas - Inciso III - 2021