DECRETO Nº 8.211, DE 18 DE JULHO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na forma que especifica.”

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal nº 4.052, de 27 de maio de 2008, e alterações posteriores,

D E C R E T A:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 4.052, de 27 de maio de 2008, fica composto pelos seguintes membros:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) 1 (um) representante da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura:

Titular: HERMINIO GEROMEL JUNIOR
Suplente: MARCIO AURELIO ULHANO MEGDA

b) 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação:

Titular: RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE

Suplente: NADYA MASSARETTO DE CARVALHO

c) 1 (um) representante da Secretaria de Governo:

Titular: DENISE SOARES DE CAMARGO

Suplente: NATHÁLIA BAPTISTELLA RABECHI FERNANDES

d) 1 (um) representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos:

Titular: VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE

Suplente: EDSON FERREIRA SEBASTIÃO

e) 1 (um) representante da Secretaria da Saúde:

Titular: DENIS BRANCO

Suplente: PRISCILLA JÚLIA DE ANDRADE OLIVEIRA SUARES

f) 1 (um) representante da Secretaria da Educação:

Titular: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Suplente: VERA LUCIA MAXIMO DA SILVA

(Decreto nº 8.211/25 – fls. 02)

g) 1 (um) representante da Defesa Civil:

Titular: LEILA APARECIDA PIRES RECAMAN CAVALLARO

Suplente: JEFERSON MONTICO

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) 1 (um) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba:

Titular: ANA LÚCIA RODRIGUES ANDRETTA AMBROSIN

Suplente: MARIANA HELOISA RODRIGUES ANDRETTA

b) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Itatiba:

Titular: THÁSSIA TAMARA RODRIGUES DA SILVA

Suplente: EMERSON PACHECO DE ALMEIDA

c) 1 (um) representante do Sindicato Rural de Itatiba:

Titular: CLÁUDIO FERNANDO DE TOLEDO

Suplente: CÉLIA REGINA SIQUEIRA QUAGLIA

d) 1 (um) representante de organizações não governamentais ou entidades civis relacionadas a atividades socioambiental e defesa do meio ambiente:

Titular: SÓCRATES JOSÉ PIOVANI

Suplente: MANOEL FRANCISCO SOARES

e) 1 (um) representante da Universidade São Francisco:

Titular: RENATA LIMA MORETTO

Suplente: ROSANA ZANETTI BAÚ

f) 1 (um) representante da Associação Industrial e Comercial de Itatiba - AICITA:

Titular: SANDRA DE CÁSSIA BREDARIOL JERICÓ

Suplente: CLAUDINEI PASSARELLI

g) 1 (um) representante de entidades comunitárias e organizações populares:

Titular: AMÉLIO VIEIRA NETO

Suplente: ANA CAROLINA VENTURA DE ALMEIDA

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Municipal “Prefeito Ettore Consoline”,

em 18 de julho de 2025

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Itatiba

Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.

ANTONIO DE CARVALHO

Secretário dos Negócios Jurídicos