DECRETO Nº 8.192 DE 13 DE MAIO DE 2025

“Convoca para a XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 27 de junho de 2025, das 8:00 as 13:00 horas, no Salão de Eventos do Lar Itatibense da Criança, localizado na Rua Alfredo de Oliveira Coelho, nº 139, Jardim Carlos Borella, neste Município.

Art. 2º. A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema central “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Municipal “Prefeito Ettore Consoline”,

em 13 de maio de 2025

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Itatiba

Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.

ANTONIO DE CARVALHO

Secretário dos Negócios Jurídicos