Parcerias e Repasses 2026
2026
Entidade: Associação dos Escritores, Poetas e Trovadores de Itatiba
CNPJ: 03.752.415/0001-00
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 01/2026
Objeto: Realizar o repasse à entidade de Subvenção Municipal 2026 para organizar, promover e estimular a publicação de obras literárias conjugadas a concursos, aulas e cursos de literatura, de artesanato e pintura; permitir que crianças, jovens e adultos tenham oportunidade de publicar seus escritos, desenhos e pinturas em associativismo, aprenderem a literatura e desenvolverem habilidades artísticas, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº078/2026, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$ 69.342,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba
CNPJ: 50.125.418/0001-01
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 02/2026
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2026 para a promoção do atendimento especializado nas áreas de assistência social, educação e saúde para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro do autismo, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº052/2026, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$ 2.307.340,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Educação
Entidade: Corporação Musical Santa Cecília
CNPJ: 44.739.415/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 03/2026
Objeto: Realizar o repasse à entidade de subvenção Municipal 2026 para promoção da educação musical e artística através de sua escola de música, impulsionando o avanço cultural e social dos cidadãos, procurando acompanhar as características sociais da comunidade; excluindo qualquer inclinação doutrinária, política ou religiosa; fortalecer a tradição da Banda de Música na cidade de Itatiba/SP, desempenhando um papel ativo no desenvolvimento cultural e educacional local, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº077/2026, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$286.560,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Cultura e Turismo
Entidade: Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba
CNPJ: 01.603.633/0001-57
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 04/2026
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2026 para a promoção do atendimento de forma contínua, eficaz e integrada de pessoas com diagnóstico de Câncer do Município de Itatiba em situação de vulnerabilidade social, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº092/2026, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$ 277.146,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social - SIBES
CNPJ: 59.028.506/0001-51
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 05/2026
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2026, para promoção de parceria afim promover a integração social e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, por meio de atividades socioeducativas, esportivas, artísticas e culturais, no contra turno escolar, além de orientação psicossocial às famílias, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº0106/2026, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$ 138.567,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Associação de Aposentados e Pensionistas de Itatiba
CNPJ: 67.164.731/0001-43
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 06/2026
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2026 para a interação social e o resgate dos direitos e anseios da classe de aposentados, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº0341/2026, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$ 32.899,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Governo
Entidade: Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente
CNPJ: 18.903.985/0001-20
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 07/2026
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2026, para promoção de parceria com os CRAS de Itatiba para atendimento de até 10 (dez) adolescentes entre 12 a 18 anos incompletos e suas famílias, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº0107/2026, que devidamente aprovado, fica fazendo parte deste instrumento.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$ 118.634,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Extrato da Justificativa
Entidade: Asilo São Vicente de Paulo de Itatiba
CNPJ: 51.920.569/0001-06
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
N.º do Instrumento: 08/2026
Objeto: Repasse à entidade de subvenção Municipal 2026 para a promoção do atendimento de pessoas a partir de sessenta anos de idade, de ambos os sexos, independentes ou dependentes com graus de dependência I e II, promovendo o serviço de acolhimento institucional, especialmente para aqueles que: não dispõem de condições de permanecer com a família; vivência de situações de violência e negligência; em situação de rua e abandono; com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, tudo conforme Plano de Trabalho anexo aos autos do PA nº091/2026.
Vigência: 01/01/2026 - 01/01/2027
Valor Total: R$ 204.370,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda
Entidade: Lar Itatibense da Criança
CNPJ: 50.119.288/0001-96
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
N.º do Instrumento: 01/2026
Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR - Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta até 40 (quarenta) vagas para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, em unidades distintas, sendo: Unidade I - 20 (vinte) vagas para ambos os sexos na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses e Unidade II - 20 (vinte) vagas para ambos os sexos na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e seguindo as diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e as “Orientações Técnicas para Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social.
Vigência: 01/07/2026 - 01/07/2027
Valor Total: R$ 2.802.564,00
Unidade (Secretaria): Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda