Regularização fundiária: mais 100 títulos de propriedade serão entregues no Clube de Campo neste sábado (24/02)
Será a 3ª entrega feita pela Prefeitura de Itatiba em menos de um ano para famílias do CCF
A Prefeitura de Itatiba fará neste sábado (24/02) a terceira entrega de matrículas de imóveis no Clube de Campo Fazenda; na foto, a sede com as famílias beneficiadas em agosto/2023 (Crédito: Arquivo/PMI).
A Prefeitura de Itatiba fará neste sábado (24/02) a terceira entrega de matrículas de imóveis no Clube de Campo Fazenda (CCF), localizado no bairro Moenda. Após uma luta de décadas, aproximadamente mais 100 famílias serão contempladas nesta cerimônia, agendada para às 10h no salão sede do Clube.
A entrega de títulos de propriedade, a cargo da Secretaria de Negócios Jurídicos, é a última etapa num processo de regularização. Só no CCF, as outras duas foram realizadas em menos de um ano, beneficiando 261 famílias do local, muitas moradoras já antigas do local, que foi inaugurado em 1962.
“É importante para as famílias e para a Administração Municipal fazer mais esta entrega, pois ajuda no desenvolvimento e melhoria da cidade. Por isso, o trabalho vem sendo feito de forma constante, com uma união muito grande de todas as secretarias municipais. Também cabe um agradecimento muito especial à Diretoria do Clube de Campo Fazenda, pelo trabalho e seriedade com que vem realizando esse processo junto conosco”, disse o secretário de Negócios Jurídicos, Antonio de Carvalho.
A regularização histórica, que teve pedido formalizado por iniciativa da Prefeitura em dezembro de 2021, está sendo realizada em cinco etapas, que vão totalizar, ao final, aproximadamente 900 matrículas de títulos de propriedade.
A primeira foi em março de 2023, com a entrega dos 100 primeiros títulos. A segunda foi em agosto, com mais 161 famílias realizando o sonho de ter em mãos este documento de propriedade. Com as matrículas oficializadas no Cartório de Registro de Imóveis, as famílias – que até então tinham patrimônio sem registro – se tornam, de fato e direito – proprietárias.
Investimento na regularização fundiária
Além de iniciativas locais, como essa junto ao Clube de Campo Fazenda, Itatiba também tem convênio com o Governo do Estado de São Paulo, via programa Cidade Legal, que já permitiu nos últimos dois anos a regularização de imóveis nos bairros: Loteamento Prezotto (46 títulos entregues a famílias em outubro/2022) e Vila Jarussi (36 entregues em fevereiro/2023). Estão em processo de regularização também terrenos do Loteamento Chavini e Castro - estes devem ser os próximos, pois estão na fase de emissão de matrículas - e Recreio Costa Verde
O auxílio da Prefeitura de Itatiba na regularização de lotes também chegou ao Jardim Nova Esperança. No último mês, a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Itinerante Pastor João Bortoletto, da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, esteve no bairro – que faz divisa com Valinhos - oferecendo diversos serviços sociais e também a presença da Secretaria de Negócios Jurídicos, que tirou dúvidas sobre como regularizar a propriedade. Cerca de 100 pessoas foram atendidas e 55, em média, estão em tratativas para regularização.