Procon Itatiba orienta população para evitar golpes na Semana do Consumidor 2026

(Crédito: Imagem ilustrativa Miil Nilov/Pexels)

Durante a Semana do Consumidor 2026, a unidade de Itatiba da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) ressalta que a informação é uma das principais formas de prevenção e proteção. “Nosso objetivo nesta Semana do Consumidor é justamente reforçar essas orientações e lembrar que conhecer seus direitos é fundamental para fazer escolhas mais seguras e evitar problemas nas relações de consumo”, destaca o Procon Itatiba. 

Recall

Um dos pontos que merece atenção é o recall. Quando um produto ou serviço apresenta algum risco à segurança do consumidor, a empresa é obrigada a comunicar o problema e realizar uma campanha para corrigir o defeito gratuitamente. Sempre que houver um chamado de recall, a orientação é que o consumidor procure o fornecedor para realizar o reparo o quanto antes.

Atenção às cláusulas abusivas

Outro aspecto importante é a atenção às chamadas cláusulas abusivas nos contratos. O Código de Defesa do Consumidor protege o cidadão contra regras que o coloquem em desvantagem exagerada, como multas muito altas, cancelamento unilateral pela empresa sem aviso prévio ou cláusulas que isentem o fornecedor de responsabilidade em caso de problemas.

Garantia de 90 dias

Também é importante lembrar que produtos e serviços duráveis possuem garantia legal de 90 dias. Caso o produto apresente defeito dentro desse período, o consumidor pode solicitar o reparo mediante apresentação de um documento que comprove a compra.

Compras pela internet

Com o crescimento das compras pela internet, o Procon também reforça o alerta para evitar golpes online. A recomendação é desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do valor de mercado, evitar clicar em links enviados por redes sociais ou e-mail e sempre procurar os canais oficiais da empresa. Antes de finalizar a compra, o consumidor deve verificar se o site apresenta informações como CNPJ, endereço físico, canais de atendimento e o símbolo de segurança na barra do navegador.

Informação clara

Outro direito fundamental é o acesso à informação clara e adequada. Antes de adquirir um produto ou contratar um serviço, o fornecedor deve informar de forma objetiva dados como preço, características, quantidade e eventuais riscos.

Troca de produtos

Uma dúvida comum diz respeito à troca de produtos. A troca por motivo de gosto, tamanho ou cor não é obrigatória por lei, a menos que a empresa tenha prometido essa possibilidade no momento da venda. Já quando o produto apresenta defeito, o fornecedor é obrigado a providenciar o conserto ou a troca.

Em caso de problemas

Diante de qualquer problema com a compra de um produto ou contratação de um serviço, a orientação inicial é procurar a própria empresa para tentar resolver a situação. Caso não haja solução, o consumidor pode buscar atendimento no Procon mais próximo ou registrar uma reclamação no site do Procon-SP.

Atendimento ao consumidor

Os consumidores podem procurar o Procon Itatiba (procon@procon.itatiba.sp.gov.br) para mais orientações. O órgão prestará orientação, buscará a solução administrativa e, se necessário, adotará as providências cabíveis para assegurar os direitos do consumidor. Também é possível registrar reclamação por meio da plataforma do Procon SP Digital consumidor2.procon.sp.gov.br/login