2025 - Pregão Eletrônico 21/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2173/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
EDITAL Nº 27/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada.
Itatiba, 03 de dezembro de 2025.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento da presente licitação a proponente vencedora:
TROUPE BRASIL LTDA
Lote 02
Item 2.1 - 48 UNIDADES (04 equipes x 12 meses), EQUIPE DE CAPINA MANUAL DAS VIAS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 48.678,34 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e valor total de R$ 2.336.560,32 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos)
Item 2.2 - 120 UNIDADES (10 equipes x 12 meses), EQUIPE DE ROÇADA MECANIZADA em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 52.556,38 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) e valor total de R$ 6.306.765,60 (seis milhões trezentos e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)
Item 2.3 - 12 UNIDADES (01 equipe x 12 meses), EQUIPE DE ROÇADA COM TRATOR COM ROÇADEIRA ARTICULADA em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 56.528,03 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e três centavos) e valor total de R$ 678.336,36 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos)
Item 2.4 - 12 UNIDADES (01 equipe x 12 meses), EQUIPE DE ROÇADA COM TRATOR COM ROÇADEIRA DE ARRASTO em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 56.528,03 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e três centavos) e valor total de R$ 678.336,36 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos)
Valor Total do Lote 02 para o período de 12 meses: R$ 9.999.998,64 (nove milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Em 03 de dezembro de 2025.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
EDITAL Nº 27/2025
OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada.
Itatiba, 10 de novembro de 2025.
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO
Em observância ao item 8.10 do edital, e art. 90, parágrafo 7º da Lei 14.133/2021, CONVOCAMOS as empresas participantes para a retomada do LOTE 02.
A sessão será realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 10 horas, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
Informamos ainda que a divulgação do aviso também ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do Município no dia 11 de novembro de 2025 e veiculação no endereço eletrônico da Municipalidade (www.itatiba.sp.gov.br).
Atenciosamente.
Adriana Stocco
Pregoeira
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Processo nº 2173.2025
Interessado(a): Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Edital nº 27/2025 – Pregão Eletrônico nº 21/2025 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada
Trata-se de recursos administrativos interpostos pela empresa Metaflora Sistemas Ambientais e Limpeza Industrial Ltda., em face da decisão que a desclassificou nos lotes 01, 02 e 03, pela empresa Ecoterra Serviços de Limpeza Ltda., em face da sua desclassificação nos lotes 01, 02 e 03, da licitante Ecosystem Serviços Urbanos Ltda., em face da decisão que a desclassificou do lote 01, da empresa V F N Engenharia e Serviços Eireli, em face de sua desclassificação no lote 01, da participante A C de O Cardoso Paisagismo, em face da decisão de desclassificação de sua proposta no lote 02, e da empresa Troupe Brasil Ltda., em face da decisão de habilitação da empresa WA Ambiental & Serviços de Terceirização Ltda. no lote 02, no âmbito do pregão eletrônico nº 21/2025 (edital nº 27/2025), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada, composta de 03 lotes.
As empresas recorrentes apresentaram suas razões recursais as fls. 1.825/1.984, defendendo, em apertada síntese, a exequibilidade de suas propostas, que foram analisadas pelo setor técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e consideradas inexequíveis por apresentarem falhas na composição dos preços. A licitante Troupe Brasil Ltda., por sua vez, alegou inconsistências no balanço patrimonial apresentado pela empresa WA Ambiental & Serviços de Terceirização Ltda., declarada vencedora no lote 02, os quais impossibilitariam sua habilitação no certame.
Foi apresentada contrarrazão pela licitante ERA Técnica Engenharia, Construção e Serviços Ltda. as fls. 2.008/2.050, defendendo a desclassificação das recorrentes no lote 01. E pela licitante WA Ambiental & Serviços de Terceirização Ltda. as fls. 2.051/2.070, alegando a regularidade de todas as documentações de habilitação apresentadas.
A Pregoeira se manifestou inicialmente as fls. 2.073/2.074, informando que a licitante WA Ambiental & Serviços de Terceirização Ltda. apresento o balanço patrimonial referente aos exercícios de 2023 e 2024, tal qual exigido no edital licitatório, e que o seu patrimônio e índices financeiros foram devidamente conferidos. Pontua, ainda, que a recorrente Troupe Brasil Ltda. apresentou alegações genéricas em sua peça recursal, sem especificar qual seria a irregularidade dos documentos de regularidade fiscal apresentados pela outra participante, não havendo, neste momento, fundamento para a reforma da decisão de habilitação da mesma.
Remetidos os autos ao setor técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, foram rebatidas todas as alegações referentes a desclassificação das propostas das demais recorrentes, conforme manifestação de fls. 2.075/2.087. Por fim, a Pregoeira encaminhou os autos à análise jurídica (fls. 2.088/2.090).
Em parecer, a Procuradoria Municipal acatou as manifestações técnicas, entendendo que não há fundamentos suficientes pra acolher os recursos interpostos, opinando, portanto, pelos seus desprovimentos (fls. 2.092/2.093).
É a síntese do necessário.
DECIDO:
A Administração Pública só pode contratar mediante realização de processo licitatório, sendo que, qual seja a modalidade adotada, deve-se garantir a observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos expressamente na Lei nº 14.133/21.
Compulsando as informações contidas nos autos, verifica-se que as razões recursais não procedem, uma vez que todas as propostas ofertadas pelas recorrentes foram minuciosamente analisadas pelo departamento técnico da SMAA no momento oportuno e em sede de recurso, não havendo fundamento para modificar as decisões já proferidas no certame.
Importante frisar, nesse ponto, que o objeto da licitação em tela é composto por diversos itens, incluindo mão de obra, material e equipamentos, sendo que a análise técnica acerca dos preços ofertados pelas participantes é de suma importância para garantir que a empresa contratada pelo Poder Público tenha condições financeiras de sustentar a execução contratual ao longo de todo o seu período de vigência sem maiores intercorrências de ordem financeira.
E por esta razão que a avaliação das propostas financeiras ficou a cargo da área técnica solicitante do serviço, que detém a expertise e experiência prática suficiente para decidir, com segurança, acerca da viabilidade de execução dos serviços contratados com os preços unitários e totais propostos.
Compulsando o teor dos recursos que debatem a desclassificação de propostas, bem como todas as análises feitas pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, conclui-se que as planilhas analisadas continham pontos críticos e falhas que impossibilitaram sua aceitação.
Com relação as alegações referentes aos documentos de habilitação econômico-financeira da licitante WA Ambiental & Serviços de Terceirização Ltda., como bem pontuado pela Pregoeira, verifico que a recorrente não demonstrou de forma clara e objetiva quais irregularidades a que se refere. Por outro lado, toda a documentação exigida pelo edital foi apresentada e as análises competentes ao Poder Público, feitas de maneira regular e padronizada.
Por essas razões, conclui-se que todas as decisões proferidas no âmbito do pregão nº 21/2025 foram tomadas com observância aos princípios da legalidade e observância ao instrumento convocatório, não comportando reforma.
Assim, de forma objetiva, com base nos argumentos expostos pela Pregoeira e no parecer jurídico, cujas razões acato integralmente como razões de decidir, RECEBO os recursos interpostos pelas licitantes Metaflora Sistemas Ambientais e Limpeza Industrial Ltda., Ecoterra Serviços de Limpeza Ltda., Ecosystem Serviços Urbanos Ltda., V F N Engenharia e Serviços Eireli, A C de O Cardoso Paisagismo, e Troupe Brasil Ltda., para no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo as decisões proferidas no pregão eletrônico nº 21/2025 (edital nº 27/2025) em suas integralidades.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento da presente licitação as proponentes vencedoras:
ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Lote 01
Item 1.1 - 12 MESES, EQUIPE DE MANEJO ARBÓREO - CESTO DE 14 METROS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 121.248,41 (cento e vinte e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e valor total de R$ 1.454.980,92 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos)
Item 1.2 - 12 MESES, EQUIPE DE MANEJO ARBÓREO - CESTO DE 20 METROS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 124.127,67 (cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos) e valor total de R$ 1.489.532,04 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos)
Item 1.3 - 12 MESES, EQUIPE DE MANEJO ARBÓREO - TERRESTRE em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 74.540,58 (setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos) e valor total de R$ 894.486,96 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos)
Valor Total do Lote 01 - MANEJO ARBÓREO: R$ 3.838.999,92 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
W.A. AMBIENTAL & SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Lote 02
Item 2.1 - 48 MESES, EQUIPE DE CAPINA MANUAL DAS VIAS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 48.632,95 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) e valor total de R$ 2.334.381,60 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Item 2.2 - 120 MESES, EQUIPE DE ROÇADA MECANIZADA em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 54.345,12 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) e valor total de R$ 6.521.414,40 (seis milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos)
Item 2.3 - 12 MESES, EQUIPE DE ROÇADA COM TRATOR COM ROÇADEIRA ARTICULADA em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 53.898,55 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e valor total de R$ 646.782,60 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)
Item 2.4 - 12 MESES, EQUIPE DE ROÇADA COM TRATOR COM ROÇADEIRA DE ARRASTO em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 41.451,61 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) e valor total de R$ 497.419,32 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos)
Valor Total do Lote 02 – ROÇADA: R$ 9.999.997,92 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)
TROUPE BRASIL LTDA
Lote 03
Item 3.1 - 48 MESES, EQUIPE DE ROÇADA MECANIZADA EM ESCOLAS em conformidade com o Anexo I do Edital, valor unitário de R$ 49.791,64 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) e valor total de R$ 2.389.998,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)
Valor Total do Lote 03: ROÇADA – Secretaria de Educação: R$ 2.389.998,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Itatiba, 25 de setembro de 2025.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada.
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________
Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________
Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 21/2025, Edital Nº 27/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada. O cadastro das Propostas que seriam recebidos em 09/06/2025, será recebido até o dia 16 de junho de 2025 às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. Adriana Stocco - Pregoeira.
Download:
Pregão Eletrônico 21-2025 - Edital
Pregão Eletrônico 21-2025 - Pedido de Esclarecimento I
Pregão Eletrônico 21 2025 - Pedido de Esclarecimento II
Pregão Eletrônico 21 2025 - Pedido de Esclarecimento III
Pregão Eletrônico 21 2025 - Pedido Esclarecimento IV