2023 - Pregão Eletrônico 10/2023 - Aquisição ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada durante o exercício de 2023.
Aquisição ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada durante o exercício de 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6758/2023
REFERÊNCIA: EDITAL Nº 11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-10/2023
Objeto: Aquisição ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada durante o exercício de 2023.
HOMOLOGO o procedimento da presente licitação a proponente vencedora:
SANDRA REGINA SOUARTHES DA SILVA
Item 1 – 15.640 GL, ÁGUA MINERAL - GALÃO 20LT, sem gás, em embalagens de material de polipropileno transparente., Marca - SERRA DO CRISTAL, valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) e valor total de R$ 85.863,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Item 2 – 5.210 GL, ÁGUA MINERAL - GALÃO 20LT, sem gás, em embalagens de material de polipropileno transparente., Marca - SERRA DO CRISTAL, valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) e valor total de R$ 28.602,90 (vinte e oito mil seiscentos e dois reais e noventa centavos).
À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.
Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.
Em 15 de março de 2023.
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6758/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
REFERÊNCIA EDITAL Nº 11/2023
Itatiba, 10 de março de 2023.
ESCLARECIMENTO
Empresa interessada em participar da licitação enviou solicitação de esclarecimento, referente ao documento exigido a licitante vencedora (adjudicatária) no item “11.3.1”, página 13 do edital, abaixo transcrito: 11.3.1 - Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária do Estado e ou Município. Ocorre que, a Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária do Estado e ou Município, não é documento obrigatório para empresa enquadrada como MEI, conforme previsto no Artigo 3º da Resolução CGSIM nº 59, de 12 agosto de 2020. Caso a empresa vencedora da licitação seja uma Microempresa Individual – MEI, esta terá perdido o seu direito à contratação?
RESPOSTA:
Conforme informação da Vigilância Sanitária e de acordo com a Resolução CGSIM nº 59, de 12 de agosto de 2020, os estabelecimentos na condição de MEI são isentos de licença sanitária, razão pela qual fica facultada a apresentação da mesma.
Adriana de Oliveira Schiavinatto
Pregoeira
___________________________________________________________________________________________________________________________
TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Objeto: Aquisição ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada no exercício de 2023.
Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________________________
CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________________________________________________
Bairro: ___________________________________________________ Cidade: ______________________________________________________
Telefone ( ) ____________________________________________________ FAX: ( ) __________________________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________________________________________________
Contato: _______________________________________________________________________________________________________________
Importante: Este documento deverá ser preenchido (datilografado ou digitado) e enviado através do e-mail: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, aos cuidados do Pregoeiro.
A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.
Fone para contato (011) 3183-0655
Pregão Eletrônico Nº 10/2023, Edital Nº 11/2023, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada durante o exercício de 2023. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15 de março de 2023, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. Adriana de Oliveira Schiavinatto - Pregoeira.
Download:
Pregão Eletrônico 10-2023 - Edital