DECRETO Nº 7.990, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Poder Público e da sociedade civil junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma que especifica.”
DECRETO Nº 7.990, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Poder Público e da sociedade civil junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma que especifica.”
THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, e
Considerando as indicações faltantes, conforme pressupõe o §4º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.098, de 1º de março de 2018, sugeridas na reunião do Conselho, realizadas 04 de dezembro de 2023;
D E C R E T A:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Turismo passa a ser composto pelos seguintes membros:
I - dois (02) representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
TITULAR: LUÍS SOARES DE CAMARGO
SUPLENTE: SAMANTHA GIANI MASSARETTI
TITULAR: HELOISE PIGATTO
SUPLENTE: CAROLINE DUARTE BICCARELLI
II - um (01) representante da Secretaria Municipal da Educação:
TITULAR: ADRIANA GORI LEARDINE
SUPLENTE: MARIA ELIZABETH T. ALVES SIQUEIRA
III - um (01) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura:
TITULAR: MARCIO AURELIO ULHANO MEGDA
SUPLENTE: JOSÉ CARLOS MAZIERO
(Decreto nº 7.990/24 – fls. 02)
IV - um (01) representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos:
TITULAR: PAULO ROGÉRIO COSENZA
SUPLENTE: ANTONIO DE CARVALHO
V - um (01) representante da Associação Industrial e Comercial de Itatiba - AICITA:
TITULAR: DEBORA GIANI
SUPLENTE: SANDRA DE CASSIA BREDARIOL JERICÓ
VI - um (01) representante dos Meios de Hospedagem:
TITULAR: IZILDINHA BAPTISTELLA RABECHI
SUPLENTE: CAMILA LIMA DANTAS
VII - um (01) representante do Setor Moveleiro:
TITULAR: TAISSA YARA RIBEIRO
SUPLENTE: MARIO HENRIQUE DE MORAES
VIII - um (01) representante das Agências de Turismo:
TITULAR: CARLOS EDUARDO DA FONSECA BETTIN
SUPLENTE: ANTONIO DONIZETTI DE MORAIS PIMENTEL
IX - um (01) representante dos empreendedores de turismo privado:
TITULAR: JOSÉ VITAL ROMBOLI
SUPLENTE: BIANCA ELIAS BULGARELLI
X - um (01) representante de restaurantes e bares diferenciados:
TITULAR: NARA BAPTISTELLA RABECHI PANCOTTO
SUPLENTE: CÉSAR HENRIQUES DE ARRUDA E MIRANDA
XI - um (01) representante do Setor de Artesanato:
TITULAR: FRANCINI CABRERA PIERA
SUPLENTE: GENOVEVA ROSA MARIA FRANCISCA MARTELL SEMPERE
(Decreto nº 7.990/24 – fls. 03)
XII - um (01) representante da Associação dos Produtores Rurais:
TITULAR: CARLOS ALBERTO CAPELLETTO
SUPLENTE: ROGÉRIO FERRARI
XIII - um (01) representante da Federação Ornitológica do Brasil - FOB:
TITULAR: IVO PRADO
SUPLENTE: WAGNER CANHACI
XIV - um (01) representante da Imprensa local:
TITULAR: MANOEL ROBERTO MASSARETTI JUNIOR
SUPLENTE: ROBSON PEREIRA DE MORAES
Parágrafo único. A função dos membros do Conselho não é remunerada.
Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal “Prefeito Ettore Consoline”,
em 18 de janeiro de 2024
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Itatiba
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
ANTONIO DE CARVALHO
Secretário dos Negócios Jurídicos