2022 - PREGÃO 17/2022 - Locação de veículos adaptados para patrulhamento policial ostensivo.

Trata-se de recurso administrativo apresentado pela empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. (fls. 370-374) contra a r. decisão (fls. 367) que classificou as propostas apresentadas pelas empresas J.S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., na sessão de pregão realizada em 25 de março de 2022.
Suscita, em suma, a empresa recorrente, que as propostas apresentadas pelas demais licitantes classificadas não atende ao quanto exigido no edital, porquanto os veículos por elas ofertados possui pneu de emergência mais fino que os que estão sendo utilizados, não se prestando ao atendimento da rodagem de emergência e deslocamento do veículo.
Nas contrarrazões de folhas 375 e seguintes, a empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS, que se sagrou vencedora informou que a proposta por ela apresentada atende a todas as exigências editalícias e atribuiu ao recurso, nítido caráter procrastinatório.
Sem contrarrazões da empresa J.S. STOPPA Locadora de Veículos Ltda.
A Pregoeira, após manifestação do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão (fls. 387) manifestou-se, fundamentadamente, pelo indeferimento do recurso interposto.
É a síntese do necessário.

De forma objetiva, com base nos argumentos expostos pela Pregoeira, cujas razões acato integralmente e passam a integrar a presente decisão, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, inciso XXI da Lei Federal 10.520/02 e com base na manifestação apresentada nas folhas 387 dos autos:

DECIDO:
Receber o recurso interposto por CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., por tempestivo e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS UNIDAS E J.S. STOPPA eis que atendem integralmente às exigências do instrumento convocatório, mantendo a decisão atacada que teve por consequência a declaração da empresa UNIDAS como vencedora na fase de lances.
Assim, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento da presente licitação as proponentes vencedoras:

CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Item 4 - 120 UN (04 veículos pelo prazo de 30 meses) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA. Tipo viatura policial com sinalizador e grafismo. Características mínimas: Motocicleta zero Km; ano não inferior à 2021, adaptada para o serviço policial; na cor preta, motor tipo DOHC, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecimento a ar, Cilindrada mínima de 290 cc, potência: 25 cv a 7.500 rpm (Gasolina/etanol), Transmissão de 5 velocidades, Sistema de partida Elétrico, Injeção Eletrônica, bicombustível; sistema de freio a disco hidráulico em ambas as rodas; O veículo obrigatoriamente deverá vir acompanhado com: 1 - sinalizador highlight acústico visual fixo, com sistema strobo no frontal, lateral e traseiro, conforme descrição; 2 - Bagageiro confeccionado em aço, na cor preta texturizada eletrostática, 3 - Bauleto deverá ser instalado sob bagageiro traseiro, com capacidade mínima de 40 Litros, com chave, e travas de segurança, confeccionado em plástico injetado na cor preta. Material que suporte atritos e quedas dificultando danos na estrutura. 4 - Protetor de carenagem total, confeccionado em aço tubular, com pintura texturizada eletrostática preta; 5 - Dispositivo contra "linha de pipa": Equipamento de proteção para a integridade física do piloto, constituído de vareta telesco´pica em alumínio resistente e flexível, com cerca de 80cm de comprimento com sistema que permita o corte da linha. Sera´ instalado no suporte do espelho retrovisor, no centro do guidão ou da carenagem da motocicleta, pro´ximo a` base do espelho retrovisor, de sorte a não causar ferimentos ao piloto em caso de choque ou colisão dianteira do veículo. 6 - grafismo (identidade visual) conforme padronização GMI, com proteção de verniz para evitar a saída dos adesivos;, Marca - HONDA XRE 300, valor unitário mensal por veículo - R$ 1.299,00 (um mil duzentos e noventa e nove reais) e valor total para 30 meses para 04 veículos - R$ 155.880,00 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais)

J. S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
Item 3 - 60 UN (02 veículos pelo prazo de 30 meses) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCHBACK. Tipo viatura policial com rádio de comunicação, sinalizador, grafismo. Características mínimas: Veículo zero Km, Tipo Hatch back, ano/modelo no mínimo 2021, preferencialmente de fabricação nacional, na cor branca original de fábrica, bicombustível (etanol/gasolina), com injeção eletrônica de combustível, motor normal ou turbo, com potência mínima de 100 cv; direção elétrica ou hidráulica; travas elétricas nas portas, alarme com acionamento na chave, com 5 (cinco) portas, sendo 4 (quatro) laterais e 1 (uma) traseira, com desembaçador e limpador de vidro traseiro, pneus radiais, cintos de segurança dianteiros de 3 (três) pontos retrateis, cintos de segurança no banco traseiro, capacidade para 5 (cinco) pessoas, jogo de tapetes de borracha, tipo concha ou equivalente, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, equipamentos originais de fábrica, cumulativamente com: Todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN; bancos dianteiros reclináveis com apoio de cabeça; bancos dianteiros e traseiros forrados com capa de couro. O veículo obrigatoriamente deverá vir acompanhado com: 1 - Assoalho lavável emborrachado, além dos tapetes emborrachados; 2 - Rádio transceptor móvel digital compatível com a rede rádio GMI; 3 - Sinalizador highlight acústico visual fixo, com sistema strobo no para-choque frontal, conforme descrição. 3.1 - Sinalizador acústico e visual, em formato de "V" ou ASA com lentes inteiriça ou em módulos, ou ainda linear com lentes em módulos dotada de base construída em ABS (reforçada com perfil de alumínio extrudado), ou alumínio na cor preta, cúpula(s), injetada(s) em policarbonato na cor cristal, resistente a impactos e descoloração, com tratamento UV e sistema luminoso composto por conjunto de Diodos emissores de luz(led) próprios para iluminação (categoria alto brilho), com no mínimo 180 leds de 1W na cor vermelha distribuídos equitativamente por toda a extensão da barra e sirene com 4 (quatro) tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho, e potência de no mínimo 30W RMS, com interligação auxiliar de áudio com rádio transceptor, resposta de frequência de 300 a 3000Hz e pressão sonora de um metro de no mínimo 100 dB @ 13,8 Vcc. 3.2 - Sistema de sinalização visual composto por 2 (dois) mini sinalizadores em formato linear com aro de acabamento na cor cromada, sincronizados face a face, sendo cada mini sinalizador composto por 3 LEDs de alta potência (1W) nas cores vermelho rubi, dotado de lentes difusoras em plástico de engenharia com resistência automotiva e alta visibilidade; Sinalizadores vermelhos com comprimento de onda de 620 a 630 nm, controlados por circuitos eletrônicos dotados de microcontroladores que permitam a geração de lampejos luminosos de alta frequência. 4 - Grafismo (identidade visual) conforme padronização GMI., Marca - VW GOL 1.6, valor unitário mensal por veículo - R$ 3.200,00 (três mil duzentos reais) e valor total para 30 meses para 02 veículos - R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)

UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
Item 1 - 30 UN (01 veículo pelo prazo de 30 meses) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO DE GRANDE PORTE. Tipo Viatura Policial com carroceria fechada, com cela, rádio de comunicação, sinalizador e grafismo. Características mínimas: Veículo zero Km, modelo tipo utilitário esportivo, com capacidade para até 07 pessoas, ano/modelo no mínimo 2021; na cor preta original de fábrica; em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, equipamentos originais de fábrica; combustível: diesel; potência: Não inferior a 170 cv de potência; torque: não inferior a 35 kgf.m; sistema de tração 4x4; direção: acionamento hidráulico ou elétrico; caixa de mudanças de marchas: Conforme especificação do fabricante, admitindo-se mecânica ou automática; número de marchas: Conforme especificação do fabricante; entre eixos: Não inferior a 2.700mm e não superior a 2.900mm; suspensão: Conforme especificação do fabricante, com altura livre do solo não inferior a 210 mm; sistema de freios: Conforme especificação do fabricante, dotado de ABS; dotado de sistema de controle de tração e controle de estabilidade; rodas: Conforme especificação do fabricante; pneus: Conforme especificação do fabricante; estepe: completo, devendo o pneu ser da mesma marca, modelo e dimensões dos demais conjuntos que integram o veículo; portas: quatro portas laterais para acesso dos ocupantes, com sistema de abertura a partir de dobradiças fixadas na carroceria, sendo vedado o fornecimento de modelos dotados de portas de correr e uma porta traseira para acesso ao compartimento de bagagem; sistema de travamento de portas: caso o veículo disponha de sistema automático de travamento de portas, acionado a partir de determinada velocidade, este deverá ser desabilitado; vidros: originais da linha de montagem, que deverão abrir verticalmente; ar condicionado: original da linha de montagem; bancos dianteiros e traseiros forrados com capa de couro, tapetes de borracha, estribos laterais, duas chaves de ignição (original e cópia); air bag: duplo dianteiro; divisória de proteção em fibra, e policarbonato instalado atrás do banco traseiro, Quilometragem livre, em perfeitas condições de uso e de segurança, com documentação atualizada, licenciados perante o DETRAN/SP e demais órgãos. O veículo obrigatoriamente deverá vir acompanhado com: 1 - Assoalho lavável emborrachado, além dos tapetes emborrachados; 2 - rádio transceptor móvel digital compatível com a rede rádio GMI; 3 - sinalizador highlight acústico visual fixo, com sistema strobo no para-choque frontal, conforme descrição. 3.1- Sinalizador acústico e visual, em formato de "V" ou ASA com lentes inteiriça ou em módulos, ou ainda linear com lentes em módulos dotada de base construída em ABS (reforçada com perfil de alumínio extrudado), ou alumínio na cor preta, cúpula(s), injetada(s) em policarbonato na cor cristal, resistente a impactos e descoloração, com tratamento UV e sistema luminoso composto por conjunto de Diodos emissores de luz(led) próprios para iluminação (categoria alto brilho), com no mínimo 180 leds de 1W na cor vermelha distribuídos equitativamente por toda a extensão da barra e sirene com 4 (quatro) tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho, e potência de no mínimo 30W RMS, com interligação auxiliar de áudio com rádio transceptor, resposta de frequência de 300 a 3000Hz e pressão sonora de um metro de no mínimo 100 dB @ 13,8 Vcc. 3.2 - Sistema de sinalização visual composto por 2 (dois) mini sinalizadores em formato linear com aro de acabamento na cor cromada, sincronizados face a face, sendo cada mini sinalizador composto por 3 LEDs de alta potência (1W) nas cores vermelho rubi, dotado de lentes difusoras em plástico de engenharia com resistência automotiva e alta visibilidade; Sinalizadores vermelhos com comprimento de onda de 620 a 630 nm, controlados por circuitos eletrônicos dotados de microcontroladores que permitam a geração de lampejos luminosos de alta frequência. 4 - compartimento destinado originalmente ao transporte de bagagens, modificado para o transporte de presos, compartimento revestido com fibra de vidro, com divisórias em policarbonato entre os bancos frontais e a cela, além de possuir chão lavável, com sistema de proteção contra abertura interna do porta malas, com proteção de policarbonato nos vidros. 5 - grafismo (identidade visual) conforme padronização GMI., Marca - JEEP COMMANDER, valor unitário mensal por veículo - R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais) e valor total para 30 meses para 01 veículo - R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)
Item 2 - 60 UN (02 veículos pelo prazo de 30 meses) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN. Tipo viatura policial com rádio de comunicação, sinalizador, grafismo. Características mínimas: Veículo zero Km, modelo tipo minivan, com capacidade para até 07 pessoas, ano/modelo no mínimo correspondente à data da emissão da nota fiscal e da linha de produção comercial; na cor branca original de fábrica; em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, equipamentos originais de fábrica, cumulativamente com: Todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN; motorização mínima 1.8 litros, bicombustível (etanol/gasolina), com 05 portas para acesso lateral dos ocupantes, sendo vedado o sistema de portas de correr, câmbio mecânico ou automático de no mínimo 5 marchas; direção elétrica ou hidráulica; potência mínima de 100cv; porta malas com capacidade para no mínimo 650 litros; pneus conforme especificação do fabricante; estepe completo, devendo o pneu ser da mesma marca, modelo e dimensões dos demais conjuntos que integram o veículo; vidros originais da linha de montagem; ar condicionado original da linha de montagem; bancos dianteiros e traseiros forrados com capa de couro conforme descrição, tapetes de borracha, duas chaves de ignição (original e cópia). Quilometragem livre, em perfeitas condições de uso e de segurança, com documentação atualizada, licenciados perante o DETRAN/SP e demais órgãos. O veículo obrigatoriamente deverá vir acompanhado com: 1 - Assoalho lavável emborrachado, além dos tapetes emborrachados; 2 - rádio transceptor móvel digital compatível com a rede rádio GMI; 3 - sinalizador highlight acústico visual fixo, com sistema strobo no para-choque frontal, conforme descrição. 3.1 - Sinalizador acústico e visual, em formato de "V" ou ASA com lentes inteiriça ou em módulos, ou ainda linear com lentes em módulos dotada de base construída em ABS (reforçada com perfil de alumínio extrudado), ou alumínio na cor preta, cúpula(s), injetada(s) em policarbonato na cor cristal, resistente a impactos e descoloração, com tratamento UV e sistema luminoso composto por conjunto de Diodos emissores de luz(led) próprios para iluminação (categoria alto brilho), com no mínimo 180 leds de 1W na cor vermelha distribuídos equitativamente por toda a extensão da barra e sirene com 4 (quatro) tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho, e potência de no mínimo 30W RMS, com interligação auxiliar de áudio com rádio transceptor, resposta de frequência de 300 a 3000Hz e pressão sonora de um metro de no mínimo 100 dB @ 13,8 Vcc. 3.2 - Sistema de sinalização visual composto por 2 (dois) mini sinalizadores em formato linear com aro de acabamento na cor cromada, sincronizados face a face, sendo cada mini sinalizador composto por 3 LEDs de alta potência (1W) nas cores vermelho rubi, dotado de lentes difusoras em plástico de engenharia com resistência automotiva e alta visibilidade; Sinalizadores vermelhos com comprimento de onda de 620 a 630 nm, controlados por circuitos eletrônicos dotados de microcontroladores que permitam a geração de lampejos luminosos de alta frequência. 4 - compartimento destinado originalmente ao transporte de bagagens, modificado para o transporte de presos, compartimento revestido com fibra de vidro, com divisórias em policarbonato entre os bancos frontais e a cela, além de possuir chão lavável, com sistema de proteção contra abertura interna do porta malas, com proteção de policarbonato nos vidros. 5 - grafismo (identidade visual) conforme padronização GMI;, Marca - SPIN 1.8, valor unitário mensal por veículo - R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais) e valor total para 30 meses para 02 veículos - R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).

À Seção de Licitações para as medidas de direito, na conformidade da legislação pertinente.

Publique-se com URGÊNCIA.

Dê-se ciência na forma da lei.
Comunique-se.

Em 05 de abril de 2022.

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

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Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente ao PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 17/2022. Objeto: Locação de veículos adaptados para patrulhamento policial ostensivo.

Nome da Empresa: _____________________________________________

CNPJ Nº ______________________________________________________

Endereço: _____________________________________________________

Bairro: ____________________ Cidade: ___________________________

Telefone ( ) ___________________ FAX: ( ) ____________________

E-mail:________________________________________________________

Contato:_______________________________________________________

IMPORTANTE: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER PREENCHIDO (DATILOGRAFADO OU DIGITADO) E ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacoes@licitacoes.itatiba.sp.gov.br, AOS CUIDADOS DO PREGOEIRO.

A Prefeitura de Itatiba não se Responsabilizará pelo não envio de informações, tais como: esclarecimentos, alterações do edital de data de abertura, de suspensão, de julgamento/homologação, referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas.

Fone para contato (011) 3183-0655

AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Pregão Presencial Nº 17/2022, Edital Nº 23/2022, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos adaptados para patrulhamento policial ostensivo. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação, que seriam recebidos no dia 15/03/2022, serão recebidos no dia 25 de março de 2022, das 13h30min.às 14 horas, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, nº 600, Jardim de Lucca, O edital fica disponível no endereço acima das 09h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(011)3183-0655. Maria Ângela Camargo Correa de Lima - Pregoeira.

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