Demolição de prédio (Alvará para Demolição)

Apresentar no atendimento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - Departamento de Habitação Popular e Licenciamento de Obras Particulares o requerimento constando todos os dados dos interessados:

- Nome completo;
- CPF;
- Endereço completo;
- Telefone
- E-mail;
- O objeto da solitação com a metragem a ser demolida,

Instruído de:
- Matrícula atualizada;
- Contrato de compra e venda;
- Certidão Negativa de Débitos (CND) e ISSQN do profissional;
- ART - Anotação de Responsabilidade Técnica (documento de responsabilidade do engenheiro) descriminando os serviços prestados e as quantidades cod (minimo) Atividade: execução .
- RRT - Registro de Responsabilidade Técnica - Arquiteto
- Declarações: Anexo I e II,
- Caso seja efetuada demolição parcial do imóvel, apresentar também quatro vias de plantas.

O atendimento encaminha os documentos à Seção de Análise Técnica (SEAT):
É feito o check list e é emitido o boleto para pagamento das taxas pelo setor competente

Valor das taxas: R$ 1,02/m2 + R$ 5,61.
Após o pagamento das taxas (Banco ou lotérica)o requerente dirige-se ao protocolo para autuação de processo, se o requerente necessitar de cópia das taxas pagas deverá providencia-las as suas expensas ou pagar na agência Bradesco da Prefeitura de Itatiba que já autentica 2 vias.

O setor de Protocolo: autua o processo e entrega o protocolo contendo o numero do processo ao requerente e uma via de taxas e envia o processo a a Seção de Análise Técnica

Prazo de análise - 15 a 30 dias

Prazo de atendimento a comunique-se - 30 dias uteis - caso não haja atendimento do comunique-se ou qualquer manifestação do requerente neste prazo o processo será indeferido.