Certidão de Demolição

Apresentar no atendimento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - Departamento de Habitação Popular e Licenciamento de Obras Particulares o requerimento constando todos os dados dos interessados e assinado por proprietário e responsável técnico:
- Nome completo;
- CPF;
- Endereço completo;
- Telefone;
- E-mail;
- Objeto da solitação (com a metragem demolida).

O atendimento encaminha os documentos à Seção de Análise Técnica (SEAT):
É feito o check list e é emitido o boleto para pagamento das taxas através do setor competente.

Valor das taxas: R$ 6,09 (certidão) + R$ 0,17/m² (vistoria)

Após o pagamento das taxas (Banco ou lotérica ) o requerente dirige-se ao protocolo para autuação de processo, se o requerente necessitar de cópia das taxas pagas deverá providencia-las as suas expensas ou pagar na ag Bradesco da Prefeitura de Itatiba que já autentica 2 vias.

O setor de Protocolo: autua o processo e entrega o protocolo contendo o numero do processo ao requerente e uma via das taxas. O processo é enviado a Seção de Fiscalização que verificará se os serviços foram executados e posteriormente enviá-lo a Seção de Análise Técnica

Prazo de análise e vistoria - 15 a 30 dias , após será enviado ao cadastro e a Secretaria de Finanças Seção das receitas - ISSQN).

O requerente deverá pagar a taxa referente ao ISSQN da Demolição p/ posterior expedição da certidão

Prazo de atendimento a comunique-se - 30 dias uteis - caso não haja atendimento do comunique-se ou qualquer manifestação do requerente neste prazo o processo será indeferido.