Prefeitura de Itatiba

24/07/2014 - 18:00:41
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MEIO AMBIENTE: Itatiba entrega relatório das ações realizadas em 2013
Qua, 09 de Outubro de 2013 17:56

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O piloto de Floresta Urbana, que fica na Avenida Ângelo Piovani próximo ao Condomínio Villa Ravena, é uma das ações de replantio realizadas pela Prefeitura

Na última sexta-feira, dia 4 de outubro, encerrou-se o prazo para que os 645 municípios participantes do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entregassem os relatórios das ações implementadas no ciclo anual de 2013. O PMVA visa estimular a implementação e o desenvolvimento de uma agenda ambiental municipal, que é avaliada anualmente pela Secretaria Estadual. A Prefeitura de Itatiba entregou seu Plano de Ação. "A participação de Itatiba no PMVA é muito importante para que haja o acompanhamento e registro das ações da Prefeitura em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, que possam ser utilizadas como argumentos que permitam a conquista de verbas estaduais a serem revertidas para a proteção dos nossos recursos naturais", comentou o Prefeito João Fattori.

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Antes de ser enviado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Plano de Ação foi apresentado ao Condema, no último dia 25 de setembro

O documento, chamado Plano de Ação, contém a relação das ações em cumprimento às 10 diretivas ambientais propostas pelo programa, além das ações pró-ativas que o poder público local estiver realizando em relação a cada diretiva, que corresponde a uma pontuação gerando o Índice de Avaliação Ambiental (IAA), que varia de 0 a 100 pontos.

Os Planos de Ação serão avaliados nos meses de outubro e novembro para a divulgação dos resultados no próximo dia 10 de dezembro, quando acontece a certificação dos municípios, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Na ocasião, os municípios são apresentados num ranking ambiental de acordo com sua pontuação em relação.

Em 2012, Itatiba obteve o 170º lugar no ranking, o que representou um salto de 253 posições em relação ao ano anterior, sendo o terceiro município que mais subiu no ranking naquele ano. O ótimo desempenho resultou na liberação de R$ 300 mil em recursos estaduais para Itatiba, que serão investidos em Ecopontos, locais para a entrega seletiva de materiais diversos descartados pela população. A implantação dos Ecopontos está em fase de aprovação de projetos na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Itatiba. "A expectativa é que Itatiba melhore ainda mais a sua colocação no ranking em relação a 2012 com uma série de ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura", revelou a Diretora de Meio Ambiente, Cláudia Zago.

Diretivas ambientais

Os municípios participantes do PMVA assinam um protocolo de intenções onde estão propostas 10 diretivas ambientais prioritárias a serem cumpridas no prazo de um ano. Os municípios devem se nortear por essas diretivas para desenvolvimento da agenda ambiental: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Anteriormente ao envio à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Plano de Ação foi apresentado ao Condema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no último dia 25 de setembro.

Entre as principais ações apresentadas pelo município de Itatiba destaca-se na diretiva Resíduos Sólidos a pontuação divulgada neste ano pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), no último ano de medição. Itatiba recebeu a pontuação 9,8, sendo seu IQR classificado como Adequado, que é a melhor classificação do índice.

Ainda na mesma diretiva, foi entregue um levantamento do diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o descritivo das ações até o momento para a sua elaboração e a realização de duas audiências públicas para sua discussão. Na diretiva Biodiversidade, foi apresentado o levantamento das fiscalizações e ações para recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente) do município por meio de plantio.

Na diretiva Arborização Urbana foi apresentada a Lei de Arborização Urbana nº 4.512/12. O Piloto de Floresta Urbana e o projeto Semente da Gente também foram inseridos nesta diretiva.

Diversas ações da Prefeitura ocorridas no último ano foram apresentadas dentro da diretiva Cidade Sustentável como: campanhas de posse responsável, programas de adoção, programas de castração, campanhas de vacinação; programas de orientação quanto aos animais peçonhentos; feira de trocas com os Ecogrupos; oficina sobre redução de resíduos da construção civil; capacitação de funcionários públicos sobre uso racional de água e como evitar vazamentos; oficina ecológica para reutilização de materiais recicláveis; orientação para a população levar sacola nos dois eventos de doação de mudas etc.

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