Prefeitura de Itatiba

24/04/2014 - 15:02:42
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5733

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DECRETO Nº 5.733, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

"Dispõe sobre a composição dos CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE (CLS), na forma que especifica".

 

 

 

JOÃO GUALBERTO FATTORI, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,


Considerando as disposições emergentes da Lei Municipal nº 3.811, de 25 de julho de 2005, que criou os CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE (CLS), nas áreas de abrangência das Unidades Municipais de Saúde; e


Considerando o resultado dos processos eleitorais realizados nas Unidades Municipais de Saúde, nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2009, para a escolha dos membros representantes dos trabalhadores da área da saúde e dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme registrado na competente ata;


D E C R E T A:


Art. 1º. O Conselho Local de Saúde da Unidade "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NÚCLEO RESIDENCIAL ABRAMO DELFORNO" fica composto pelos seguintes membros:


I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Ana Paula de Camargo;
SUPLENTE: Sandra Regina Belinazzi.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Maria Solange Etruri Ciocca;
SUPLENTE: Maria de Fátima Silva.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):

(Decreto nº 5.733/2009) fls. 02

TITULARES: José Francisco do Vale;
Conceição da Cruz Lima;
SUPLENTES: Nazaré Jesus de Lima;
Claudete Serafim.

Art. 2º. O Conselho Local de Saúde da Unidade "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - BAIRRO DA CECAP" fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Celiana Richter Bereta;
SUPLENTE: Maria Cristina Lopes Natale.

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Paulo Victor Carminatti Antonio;
SUPLENTE: Donata Fontana.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Claudineia Seleide Polessi;
Fabiana Cristina Grizotti.

SUPLENTE: Eliana Lopes da Silva Galvão.

Art. 3º. O Conselho Local de Saúde da Unidade "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CECI - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ITATIBA" - PSF 04, fica composto pelos seguintes membros:


I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Ana Paula Martins de Laet;
SUPLENTE: Renata Aparecida Patuta.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Maria de Fátima Souza;
SUPLENTE: Maria Cristina Alves de Siqueira.

(Decreto nº 5.733/2009) fls. 03


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Elaine Aparecida da Silva Ferreira;
Maria Aparecida Giovanelli.

SUPLENTE: Valdemir Lima.

Art. 4º. O Conselho Local de Saúde da Unidade "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CECI - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ITATIBA" - PSF 05, fica composto pelos seguintes membros:


I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Leandra Galvão de Melo Nicéas;
SUPLENTE: Daniela Curcelli.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Marluce Costa da Silva;
SUPLENTE: Vera Lúcia Chiaratto Albino.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: José Thomaz Pinto;
Ana Maria Marcelina de Lima.

SUPLENTE: Francisca Maria Gonçalves;
Vera Lucia da Silva.


Art. 5º. O Conselho Local de Saúde da Unidade "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PARQUE SAN FRANCISCO" fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Ovídio Delphini Junior;
SUPLENTE: Liliam Mariano.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

(Decreto nº 5.733/2009) fls. 04

TITULAR: Fernando Gomide Ferreira;
SUPLENTE: Sebastiana Ferreira Felipe.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Abraão Luiz Gomes;
Eduardo Santos Oliveira.


SUPLENTES: Luciana Maria Damas;
Terezinha Batista Calheirani.


Art. 6º. O Conselho Local de Saúde da Unidade "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - N.R. PORTO SEGURO" fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Ariovaldo Hauck da Silva;
SUPLENTE: Rosa Ogawa.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Maria Aparecida Jerico Calheirani;
SUPLENTE: Arichelma Aparecida Silva Lourenço.

 

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Alexandre Carlos Politzer;
Gustavo Gomes.

SUPLENTES: Cleide Aparecida Pazeto;
Antonio Manoel de Godoy.


Art. 7º. O Conselho Local de Saúde da Unidade "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - VILA CENTENÁRIO" fica composto pelos seguintes membros:

(Decreto nº 5.733/2009) fls. 05


I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Antonio Fernando Ubinha;
SUPLENTE: Genira Soares da Silva.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Gabriela Rodrigues dos Santos;
SUPLENTE: Mariângela Andrade Santos.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Neide Aparecida Ferrarezi;
Márcia Antonia Eidas.

SUPLENTES: Dora Lucia Del Cor Batista;
Antonio Guimarães de Carvalho.


Art. 8º. O Conselho Local de Saúde da "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - NÚCLEO RESIDENCIAL AFONSO ZUPARDO" fica composto pelos seguintes membros:


I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Solange Vicentini Tavares Moesoembock;
SUPLENTE: Eliana Aparecida Aranha Souza.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Marilza Aparecida Custodio da Silva;
SUPLENTE: Alécio Elias Vitiello.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Magda Lucia Piraine;
André Aparecido Minutti.

Art. 9º. O Conselho Local de Saúde da "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JARDIM HARMONIA" fica composto pelos seguintes membros:
(Decreto nº 5.733/2009) fls. 06


I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Débora Rocha Diniz;
SUPLENTE: Fernando de Oliveira Junior.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Marco Antonio Rela;
SUPLENTE: Ivana Roberta Sanfins.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Hamilton Cunha Brás Junior;
Neusa Gomes Ribeiro Bredariol.

SUPLENTES: Anali Piovani Gasparetto;
Laura Aparecida Guimarães Gava.

 

Art. 10. O Conselho Local de Saúde da "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ALTO DA SANTA CRUZ" fica composto pelos seguintes membros:

 

I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Maria Cristina Berto Tescarollo;
SUPLENTE: Luis Porfírio Zeferino de Melo


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Ana Maria Claus;
SUPLENTE: Ana Paula Ferreira.

 

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: Sonia Maria Romero;
Nair dos Santos Zago.

SUPLENTES: Benedito Franco de Camargo;
Eugenia Gonçalves de Moraes Avelar.
(Decreto nº 5.733/2009) fls. 07


Art. 11. O Conselho Local de Saúde da "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - VILA CRUZEIRO" fica composto pelos seguintes membros:


I - 1 representante da administração da Unidade:

TITULAR: Maria do Carmo Silva Gotardo;
SUPLENTE: Maria Cecília de Costa Francisco.


II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:

TITULAR: Juliana Solito;
SUPLENTE: Alexandre Palumbo.


III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


TITULARES: José Carlos de Toledo;
Leonice Costa.

SUPLENTES: Virgínia de Fátima Pereira Lima;
Marlene Barbosa Basse.


Art. 12. O Conselho Local de Saúde da "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO DE TAPERA GRANDE" fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:
TITULAR: Luiz Gonçalves Simões;
SUPLENTE: Priscila Carrara Angelon.

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:
TITULAR: Fabiana de Lourdes Bergamim Dias;
SUPLENTE: Liliam Cristina de Azevedo.
III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):


(Decreto nº 5.733/2009) fls. 08

TITULARES: Amadeo dos Santos Spera;
Janet Pelves Longo.
SUPLENTES: Stella Maris Potzik;
Ana Maria Machiaveli da Silva.


Art. 13. O Conselho Local de Saúde da "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO DO MORRO AZUL" fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:
TITULAR: Maria Ângela Camargo Correia de Lima;
SUPLENTE: Vera Ligia Guimarães Leoni.

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:
TITULAR: Elizabeth Gonçalves Pinheiros Tsumura;
SUPLENTE: Maria Ângela Matias Ferreira de Mallo.

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):

TITULARES: Jorge Lourival Mendonça;
Silvia Regina Federico Navarro.
SUPLENTES: Solange Aparecida Machado da Silva
Leonil de Oliveira Felisberto.

Art. 14. O Conselho Local de Saúde do CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMETO fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:
TITULAR: Flavia Manzano Parizotto;
SUPLENTE: Priscila Camilo da Silva.

(Decreto nº 5.733/2009) fls. 09

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:
TITULAR: Raquel Gomes da Silva;
SUPLENTE: Maria Margarete Godoy Spinelli.

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):

TITULARES: Gilberto Maximo;
João Fernando Bataglião.
SUPLENTES: Ronaldo Wanderley Pancotto;
Vera Lucia Cardoso Pinheiro.

Art. 15. O Conselho Local de Saúde do CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:
TITULAR: Telma Marques da Silva;
SUPLENTE: Claudia Elaine Pizzi.

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:
TITULAR: Renata Albuquerque Tosta;
SUPLENTE: Érica Sinesia Pereira Ramos.

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):

TITULARES: João Batista Correia;
Lacir Ferreira de Abreu.
SUPLENTES: Toula Anasta Sopoulos;
Maria da Conceição Lopes Birolli.

Art. 16. O Conselho Local de Saúde do CAC - CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA fica composto pelos seguintes membros:
(Decreto nº 5.733/2009) fls. 10

I - 1 representante da administração da Unidade:
TITULAR: Carmem Cecília Bedani Coletti;
SUPLENTE: Maria José Beraldi Belinazzi.

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:
TITULAR: Catia Aparecida Henrique Pereira Nobrega;
SUPLENTE: Humberto Fernandes.

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):

TITULARES: Ana Lucia de Oliveira;
Jocilene da Silva Felix.
SUPLENTE: Maria Cristina Amorim de Paula.

Art. 17. O Conselho Local de Saúde do ACE - AMBULATÓRIO CENTRAL DE ESPECIALIDADES fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:
TITULAR: Maria Inês Fattori de Azevedo;
SUPLENTE: Maria Magali Bredariol Araium.

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:
TITULAR: Marcelo Henrique de Oliveira Pinto;
SUPLENTE: Denise de Moraes.

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):

TITULARES: José Eduardo Cintra;
Hugo Braga.

(Decreto nº 5.733/2009) fls. 11

SUPLENTES: Isabel da Silva Pinto;
Maria Divina Amaral Campolongo.

Art. 18. O Conselho Local de Saúde da "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO DOS PIRES" fica composto pelos seguintes membros:

I - 1 representante da administração da Unidade:
TITULAR: Daniela Cristina Nardim;
SUPLENTE: Eliete de Oliveira Coelho.

II - 1 representante dos trabalhadores da área da saúde:
TITULAR: Cristina Elizabeth Lourenço;
SUPLENTE: Adair de Souza Fantucci.

III - 2 representantes da comunidade (usuários do SUS):

TITULARES: José Maria de Arruda;
Lidia Aparecida Monteiro.
SUPLENTES: Juliana Santos Pereira;
Ubirajara Fernando Batista.

Art. 19. O mandato dos membros integrantes dos Conselhos Locais de Saúde será de 2 (dois) anos, facultado o direito à reeleição, nos termos do artigo 5º da Lei nº 3.811, de 25 de julho de 2005.

Art. 20. A função de conselheiro dos Conselhos Locais de Saúde não será remunerada, por ser considerada como serviço público relevante, nos termos do artigo 6º da Lei nº 3.811, de 25 de julho de 2005.


Art. 21. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

(Decreto nº 5.733/2009) fls. 12

 

Paço Municipal de Itatiba "Prefeito Roberto Arantes Lanhoso",
em 13 de outubro de 2009.

 


JOÃO GUALBERTO FATTORI
Prefeito Municipal

 


Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.

 


TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS FILHO
Secretário dos Negócios Jurídicos

 

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